Em segundo dia de atendimento, aumenta procura pelo Conselho do Ministério Público

No segundo dia de atendimento, as equipes do CNMP (Conselho do Ministério Público) já registraram aumento da procura pelo público em geral. Enquanto ontem (22), apenas 15 pessoas procuraram o serviço, hoje (23), pelo menos 10 já passaram pela sede do MPF (Ministério Público Federal) – localizado na avenida Afonso Pena, nº 4444 – somente […]

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No segundo dia de atendimento, as equipes do CNMP (Conselho do Ministério Público) já registraram aumento da procura pelo público em geral. Enquanto ontem (22), apenas 15 pessoas procuraram o serviço, hoje (23), pelo menos 10 já passaram pela sede do MPF (Ministério Público Federal) – localizado na avenida Afonso Pena, nº 4444 – somente pela manhã. Durante todo o dia serão recebidas denúncias, reclamações e sugestões sobre o trabalho dos Ministérios Públicos de todo o Estado.

De acordo com o Conselho, a inspeção tem como objetivo verificar o cumprimento de prazos processuais dos Ministérios Públicos e das resoluções do CNMP, acúmulo de processos em gabinetes dos promotores e procurador, verificação de contratos e licitações, horários e condições de atendimento ao público, infraestrutura e acessibilidade das unidades, entre outros.

Um dos aspectos detectados durante o atendimento é o de uma pequena parcela de pessoas não têm conhecimento do papel do Ministério Público, o que faz com que assuntos que não tenham relação com o órgão sejam questionados, como pagamento de benefícios do INSS, por exemplo. Esses casos são definidos como esclarecimentos – quando não é atribuição do conselho, mas recebe encaminhamento. Também estão sendo computadas as atermações – que é quando se houve o cidadão e se reduz suas pretensões a um termo, com o qual será dado início a investigação; e entrega de petição – que é quando o cidadão apenas registra o pedido pronto.

A inspeção segue até sexta-feira (25), mas os atendimentos ao público encerram amanhã (24). O Conselho faz questão de ressaltar que quem não conseguir ir pessoalmente, pode fazer sua denúncia, reclamação ou sugestão por meio da página do CNMP, na internet (www.cnmp.gov.br ). Todas as irregularidades apuradas serão alvo de relatório, podendo a corregedoria nacional pedir abertura de processo, bem como propor outras medidas para sanar eventuais problemas.

Confira abaixo os locais de atendimento hoje e amanhã:

Horário: 9h30 às 12h30 e das 14h30 às 17h30

Dia 23 de maio – quarta-feira

Ministério Público Federal – Procuradoria da República no Mato Grosso do Sul.
Endereço: Av. Afonso Pena, 4444 – Vila Cidade
Campo Grande

Dia 24 de maio – quinta-feira

Manhã: Ministério Público Militar.
Endereço: Rua XV de Novembro, 2212 – Jardim dos Estados
Campo Grande

Tarde : Ministério Público do Trabalho – Procuradoria Regional do Trabalho no Mato Grosso do Sul.
Endereço: Rua Pimenta Bueno, 139, Amambaí, Campo Grande.

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