Dengue: CCZ notifica 18 proprietários de imóveis em Dourados
O Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) de Dourados notificou 18 proprietários (pessoas físicas e jurídicas) de diversos imóveis. As informações estão contidas no Diário Oficial do Município publicado ontem no site da prefeitura. O CCZ exige que as propriedades sejam regularizadas conforme Lei n.2850 de 10 de abril de 2006, denominada Lei da Dengue […]
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O Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) de Dourados notificou 18 proprietários (pessoas físicas e jurídicas) de diversos imóveis. As informações estão contidas no Diário Oficial do Município publicado ontem no site da prefeitura.
O CCZ exige que as propriedades sejam regularizadas conforme Lei n.2850 de 10 de abril de 2006, denominada Lei da Dengue e Febre Amarela que prevê a conservação e limpeza dos quintais, calçadas e terrenos baldios, bem como roçagens regulares.
Os notificados também serão responsáveis pelo o recolhimento de lixo, pneus, latas, plásticos e outros objetos em geral que possam acumular água e servir como foco de proliferação de mosquitos transmissores de doenças.
É dado um prazo de 15 dias a partir da notificação oficial para que os donos dos imóveis emitam defesa ou regularizem as áreas. Caso isso não seja feito, poderão ser aplicadas multas que variam de R$ 500 a R$ 900, conforme determina a Lei da Dengue. Segundo dados do CCZ, no ano passado foram feitas 2.344 notificações que resultaram em 1.532 cidadãos multados.
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