Brasil espera acordo até amanhã para assumir negociações de documento da Rio+20

Se os diplomatas reunidos na Rio+20 não chegarem a um consenso até amanhã (15), o Brasil pode ter de abandonar alguns de seus interesses na negociação. Isso porque, neste caso, o país-sede assume a coordenação da reunião para buscar um texto de acordo.

“Aí então o Brasil deixa sua posição de negociador forte para vestir o chapéu da presidência e buscar pontos de convergência”, afirma Luiz Alberto Figueiredo Machado, secretário-executivo da comissão nacional brasileira para a Rio+20, a Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável, que ocorre de 13 a 22 de junho, no Rio de Janeiro.

Segundo o diplomata brasileiro, o interesse do Brasil é uma declaração final “o mais ambiciosa possível”, principalmente no que diz respeito a medidas concretas de transferência de tecnologias limpas e financiamento de iniciativas de desenvolvimento sustentável. “Não nos interessa o meio-termo”, disse.

Negociações lentas

Os meios de implementação – questões relativas ao financiamento e transferência de tecnologias limpas e de manejo sustentável – são o principal tema prolongando as discussões do comitê preparatório da reunião de cúpula da Rio+20. Deste encontro deve sair o texto final que os chefes de Estado vão votar nos últimos três dias da conferência.

“Transferência de tecnologia é há muitas décadas uma questão divisiva. Já na Rio 92, houve um esforço negociador muito grande”, disse Figueiredo. “Não precisamos de nova legislação. Nosso objetivo maior agora é pôr em prática os pontos em que já houve acordo nesses últimos 20 anos, mas não implementação.

Mais cedo, o diretor da divisão de Desenvolvimento Sustentável do departamento de Desenvolvimento Econômico e social da ONU, Nikhil Seth,disse que os meios de implementação — questões de financiamento e regras de transferência de tecnologia — e a definição do termo “economia verde” são os principais pontos de discordância entre os negociadores.

O rascunho da declaração “O futuro que nós queremos” já foi objeto de duas outras rodadas de negociações em maio.

Dos 49 países 24 desenvolvidos e 24 em desenvolvimento) que responderam a uma consulta da ONU antes do início das discussão do texto, quase todos disseram que o baixo comprometimento político é o mais obstáculo à promoção de desenvolvimento sustentável no mundo.

As agências da ONU que também responderam à pesquisa atribuíram a dificuldade de implementação de iniciativas sustentáveis à falta de coordenação interministerial em cada país ou ao suporte errático ou inadequado dos governos nacionais.

Organização Mundial do Meio Ambiente?
Outro ponto polêmico em pauta é a redefinição do papel do Programa das Nações Unidas para o Meio-Ambiente (PNUMA), atualmente o principal braço das Nações Unidas para tratar de sustentabilidade.

Em discussões passadas, o Brasil se mostrou reticente quanto à criação de uma agência internacional reguladora para questões de meio-ambiente.

“Da maneira como as negociações se colocam hoje, não há consenso sobre a criação de uma agência especializada, mas sim de fortalecimento do PNUMA”, disse Figueiredo a jornalistas. O mais provável, segundo ele, é que o papel do programa seja “reforçado” e que mais fundos sejam destinados a seus projetos.