Bola rejeita novo defensor, e seu julgamento é suspenso

O réu Marcos Aparecido dos Santos, o Bola, cuja defesa abandonou o júri, não aceitou o defensor público constituído para o lugar de seus advogados. Com isso, o réu tem dez dias para definir um novo defensor. Dessa maneira, seu julgamento não ocorrerá neste Tribunal do Júri.

Ao contrário de Bola, o réu Luiz Ferreira Romão, o Macarrão, aceitou o defensor público nomeado no lugar de seus advogados, que também abandonaram o júri nesta segunda. Assim, Macarrão será julgado neste Tribunal do Júri.

Mais cedo, Quaresma, um dos defensores de Bola, argumentou que o tempo de 20 minutos para cada defesa apresentar seus questionamentos preliminares, concedido pela juíza Marixa Fabiane, não era suficiente.

Os outros advogados de Bola, Fernando Costa Oliveira Magalhães e Zanone de Oliveira Júnior –além de três assistentes–, acompanharam Quaresma, assim como os três defensores de Macarrão, Leonardo Cristiano Diniz, Bruno Oliveira Gusmão e Sandro Renato Constant de Oliveira.

“Não temos a menor condição de trabalhar em um julgamento em que a defesa é cerceada já no prólogo, que dirá no epílogo”, disse Quaresma, questionando o tempo dado pela juíza para os questionamentos preliminares da defesa.

Antes de definir com os advogados a saída do caso, Quaresma chegou a apresentar alguns questionamentos, mas acabou cumprindo a promessa feita logo após o anúncio da juíza e abandonou o júri.

Ao dizer que 20 minutos não eram suficientes, Quaresma afirmou que não iria se “subjugar a aberração jurídica.” Em seguida, pediu para conversar em particular com seu cliente, Bola, para orientá-lo a não aceitar a nomeação de um defensor público para defendê-lo –quando um advogado abandona o julgamento, um defensor necessariamente precisa ser nomeado.

“Se a defesa mantiver essa postura, declararei os réus indefesos”, disse a juíza. Marixa, então, avisou aos defensores públicos que provavelmente teria que contar com o trabalho deles na defesa dos réus.

A juíza argumentou que 20 minutos eram suficientes para os questionamentos e que o mesmo tempo é dado para as defesas durante as alegações finais.

Rui Pimenta, advogado do goleiro Bruno, disse não concordar com os advogados que, ao abandonarem o júri, tentam suspender o julgamento.

Ele afirmou que a juíza concedeu mais 10 minutos para os questionamentos preliminares da defesa, o que seria razoável. “Tem que ter razoabilidade, tem que ter bom senso para essas questões.”

Para Pimenta, o ideal seria que as reclamações dos advogados constassem da ata do julgamento, o que poderia se tornar um trunfo da defesa dos réus em caso de condenação. “Essas questões vão servir de argumento para anular o júri.”

Pimenta disse também que não concorda com a suspensão do júri porque Bruno já está preso há muito tempo.

Jurados dispensados

Quaresma já havia tido uma divergência com a juíza após a dispensa dos sete jurados que participaram, no início de novembro, do júri que absolveu Bola pela morte de um agente penitenciário, em 2000.

Os sete estavam entre os 25 jurados que se voluntariaram para participar do Tribunal do Júri de Contagem neste mês e, portanto, seriam incluídos no sorteio dos sete jurados do caso Eliza.

A juíza Marixa já havia dispensado os jurados, mas o advogado de Bola, Ércio Quaresma, afirmou que iria recorrer da decisão nos tribunais superiores, o que poderia suspender o julgamento ou até mesmo cancelá-lo, dependendo da decisão dos tribunais.

Para Quaresma, os dois julgamentos são “totalmente distintos”. “São processos jurídicos totalmente distintos, não afeta a isenção dos jurados.”

A juíza, então, decidiu consultar os jurados sobre a participação no julgamento. “Consulto os senhores se existe algum constrangimento em participar deste júri”, indagou a magistrada. Seis dos jurados ergueram as mãos e pediram dispensa. O sétimo já havia sido dispensado por questões de saúde.