Senador quer tornar crime hediondo os desvios de recursos da Saúde

Preocupado com os desvios de recursos e com escândalos de corrupção que desfalcam o orçamento da Saúde, o senador Paulo Davim (PV-RN) anunciou em discurso, nesta quinta-feira (5), a apresentação de projeto para tornar crime hediondo o que for cometido contra o patrimônio, os bens, os valores e os recursos públicos destinados à saúde.

“É preciso que se busquem mecanismos legais para, ao menos, tentar inibir as ações facinorosas de tais meliantes, que não hesitam em engordar as suas já abastadas contas bancárias, sangrando criminosamente os recursos destinados à saúde pública, que se encontra em estado de verdadeira indigência”, disse, ressaltando que, como médico, homem público e, especialmente, cidadão, não poderia omitir-se.

Segundo o senador, o projeto pretende alterar o estado de calamidade pelo qual atravessa a saúde pública nacional, principalmente em face de que as verbas a ela destinadas são descaradamente apropriadas, desviadas em proveito próprio ou de outrem, mediante processos deletérios de corrupção, seja ativa ou passiva, concussão ou peculato.

A matéria, apresentada nesta quinta, será analisada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde receberá decisão terminativa.