O senador Waldemir Moka (PMDB) apresentou o projeto de lei nº 284, de 2011, que cria e regulamenta a profissão “cuidador de idoso”. A matéria está na Comissão de Assuntos Sociais do Senado e tem como relatora a senadora Marta Suplicy (PT-SP).“Sabe-se que a população brasileira está envelhecendo.
Mantidas as atuais tendências demográficas, em 2050 o Brasil contará com 63 milhões de idosos ou 172 idosos para cada 100 jovens contra apenas 10 idosos para 100 jovens em 1980”, justifica o senador.Moka diz que o quadro atual revela crescimento acentuado da população brasileira, o que torna necessária a criação da profissão para melhorar a qualidade de vida dos idosos.
“Esse profissional, cuja função é a de auxiliar o idoso no desempenho das atividades cotidianas, praticamente era desconhecido até poucos anos”, avalia. O senador lembra que, em 2010, os ministérios da Saúde e o do Desenvolvimento Social deram início a um programa nacional de formação de cuidadores.
“Esses órgãos anteciparam que a demanda por esses profissionais deverá sofrer forte incremento nos próximos anos e que, para acompanhá-la adequadamente, é necessário investir na formação de trabalhadores, de maneira a capacitá-los ao tipo do trabalho que vão enfrentar”, afirma.
O projeto de lei determina as condições mínimas para o exercício da profissão e relaciona as funções principais e o campo de atuação profissional dos cuidadores de idoso. “É importante que assimilemos a profissão de cuidador de idoso ao nosso ordenamento jurídico, de forma a oferecer a esses profissionais o amparo legal que já concedemos a outras profissões já consolidadas”, acrescenta.
