Padilha incorpora mais R$ 240 mil para custear busca por órgãos e tecidos em MS

Como parte do Plano Nacional de Implantação das Organizações de Procura de Órgãos e Tecidos (OPO), o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, incorporou nesta quinta-feira (5) mais R$ 240 mil ao limite anual para procedimentos de média e alta complexidade do SUS em Mato Grosso do Sul.

O ministro determinou que a liberação de recursos financeiros para MS deverá ser feita com transferência mensal regular e automática diretamente ao Fundo Estadual de Saúde de Mato Grosso do Sul do valor total dividido por doze. A portaria tem efeito financeiro retroativo desde janeiro.

A dotação correrá corram por conta do orçamento do Ministério da Saúde, como parte do Programa de Trabalho 10.302.1220.8585 (Atenção à Saúde da População para Procedimentos de Média e Alta complexidade).

Para ter direito ao repasse mensal, no entanto, o Fundo Estadual terá que demonstrar continuamente o cumprimento de metas pactuadas com a Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos (CNCDO) do Estado de Mato Grosso do Sul.