Maria Aparecida Pedrossian ganha nova escola como obra compensatória

Atendendo a lei municipal e em caráter de obra compensatória, a construtoria MRV está iniciando a construção de uma nova escola no bairro Maria Aparecida Pedrossian. As ações compensatóiras são previstas na Lei que trata das Diretrizes Urbanísticas para Uso e Ocupação do Solo.

A legislação define que fica a critério do poder executivo quais são os equipamentos comunitários previstos e, dentre eles, estão Ceinf (Centros de Educação Infantil), UBS (Unidade Básica de Saúde) ou escola.

As Construtoras podem realizar substituições, no todo ou em partes, por outras obras ou equipamentos de valor equivalente. O cálculo de correspondência será feito com base na planilha de custos elaborada pela Prefeitura. O objetivo desta lei é a qualificação urbanística, a melhoria dos espaços públicos ou a valorização da vivência comunitária, como por exemplo, implantação de praças.

Conforme o artigo 29, o Planurb (Instituto Municipal de Planejamento Urbano) se responsabiliza pela definição dos locais e das obras. Para isso, é firmado o Termo de Compromisso, entre a Prefeitura e o empreendedor. A licença para construção do empreendimento somente será expedida após a formalização deste Termo.

Escola

A instituição atenderá 730 alunos no bairro Maria Aparecida Pedrossian e as obras devem ser concluídas no primeiro trimestre de 2012. De acordo com a Prefeitura, a Rede Municipal de Ensino tem 92 escolas, sendo que apenas duas funcionam em tempo integral.

Segundo a assessoria de comunicação da MRV serão 1.489,80 metros quadrados de área edificada com 11 salas de aula para turmas de pré-escola e ensino fundamental. O local também deve contemplar área administrativa, espaços de lazer e higiene. Quando inaugurada, a escola funcionará em dois períodos e atenderá crianças de 5 a 14 anos de idade.