Mãe que luta pela eutanásia obtém direito inédito a censura no Twitter e Facebook

Um juiz concedeu uma liminar na Grã-Bretanha que proíbe a veiculação de informações no Twitter e Facebook sobre o caso de uma mãe que está lutando na Justiça para conseguir interromper o atendimento médico a sua filha. A informação foi divulgada nesta sexta-feira pela imprensa britânica.

A filha, de 43 anos, sofreu graves danos cerebrais em 2003 em decorrência de uma doença e está em um estado mínimo de consciência. A mãe quer interromper a alimentação da filha e o tratamento médico, apenas fornecendo o mínimo necessário para aliviar a sua dor e deixá-la morrer com o menor desconforto possível.

Nas últimas semanas, várias celebridades britânicas têm conseguido liminares que impedem a veiculação de notícias a respeito de suas vidas privadas em jornais, revistas, televisão, rádio e nos respectivos sites da internet.

No entanto, alguns tabloides e internautas vêm driblando as restrições usando sites como o Twitter e o Facebook, que não foram citados nas liminares.

A ordem impede não apenas de se noticiar informações sobre o caso como também de entrevistar ou contatar uma lista de 65 pessoas próxima à mulher e sua filha, que é citada no caso apenas como “M”. Entre as pessoas listadas estão funcionários do hospital onde ela está sendo tratada.

A mãe entrou com um pedido na Corte de Proteção, um tribunal específico que lida apenas com casos de pessoas incapacitadas de tomar decisões devido a deficiências ou problemas de saúde, para conseguir que o fornecimento de alimentação à filha seja interrompido.

O uso de liminares para impedir que alguns fatos sejam revelados na imprensa foi criticada por meios de comunicação na Grã-Bretanha. O primeiro-ministro, David Cameron, disse que acha “preocupante” o uso excessivo deste tipo de medida.

Nesta semana, a polêmica aumentou depois que um internauta publicou em sua conta do Twitter uma lista de supostas celebridades britânicas que teriam obtido liminares que censuram notícias suas na imprensa.

Como o Twitter é baseado nos Estados Unidos, advogados acreditam que é difícil fazer com que liminares da Justiça britânica sejam obedecidas.

Mas advogados ouvidos pelo jornal The Guardian dizem que usuários do Twitter que violarem a liminar concedida no caso da mãe – que cita o Twitter e o Facebook – correm o risco de ir para a cadeia.