Escolha para TSE causa polêmica no Supremo

A sessão de julgamentos no Supremo Tribunal Federal (STF) começou tensa nessa quarta-feira, 23, por causa de uma polêmica na indicação da advogada Luciana Lóssio para vaga de ministro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Luciana defendeu a presidente Dilma Rousseff durante a campanha eleitoral.

Logo no início da sessão, o ministro do STF Marco Aurélio Mello afirmou que foi levado a erro na semana passada, quando o plenário do Supremo aprovou a inclusão do nome da advogada numa lista tríplice de candidatos ao cargo de ministro substituto do TSE. Caberá a Dilma escolher a partir dessa lista quem desempenhará pelos próximos dois anos um mandato de ministro substituto do TSE.

Além de Luciana, estão na lista os advogados Evandro Pertence, filho do ministro aposentado do STF Sepúlveda Pertence, e Joelson Dias, que já exerceu mandato de ministro substituto no TSE e, pela tradição, deveria ser reconduzido para um novo período.

Aos 36 anos, Luciana defendeu, além de Dilma, políticos como o ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda, que chegou a ser preso por suspeita de envolvimento num esquema de corrupção, e a governadora do Maranhão, Roseana Sarney. “Acho que não há honra maior do que ter trabalho reconhecido pelo TSE e pela Suprema Corte”, disse ontem a advogada.

Marco Aurélio afirmou que na semana passada, após a apresentação da candidatura de Luciana, perguntou ao presidente do TSE, Ricardo Lewandowski, se a entrada da advogada retiraria da lista os outros advogados que já tinham figurado nas relações anteriores. Segundo Marco Aurélio, Lewandowski respondeu que não.

“Admito que sufraguei a candidatura”, afirmou Marco Aurélio. “Mas o fiz após indagar se a inserção de um nome implicaria a retirada de outro”, acrescentou. Para Marco Aurélio, a retirada de um nome poderia trazer prejuízos à imagem do advogado por eventualmente passar a impressão de que existiriam fatos desabonadores a sua conduta.

Lewandowski contestou. Disse que o processo foi transparente e o nome da advogada aprovado por unanimidade. “Não é da tradição da casa que tenha cadeira cativa nem direito adquirido para permanecer na lista. O plenário é livre para escolher quem quer que seja”, disse Lewandowski.

Marco Aurélio propôs que o STF rediscutisse a lista. A proposta foi recusada. Para a ministra Ellen Gracie, o que ocorreu foi um mal-entendido, um “quiproquó”, pois como “dois corpos não ocupam o mesmo espaço” seria impossível a entrada de um candidato sem a saída de outro.

O TSE é um tribunal formado por sete ministros titulares. Desses, três integram o Supremo, dois o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois são advogados escolhidos pela Presidência da República a partir de uma lista tríplice elaborada pelo STF.