Dakota do Sul pode tornar legal matar médicos que fazem abortos

Parlamentares do estado americano de Dakota do Sul estudam propor uma lei que tornaria legal matar médicos que fazem abortos, informa o site “Huffington Post” nesta terça-feira (15).

O projeto de lei defendido por parlamentares republicanos foi aprovado numa primeira comissão e seria debatido nesta terça na Câmara de Representantes do estado, dominada pelos republicanos.

De autoria do deputado Phil Jensen, conhecido pela sua atuação antiaborto, a lei diz que o homicídio é justificável se cometido por uma pessoa “ao resistir a uma tentativa de prejudicar” diretamente o feto de uma mulher grávida, ou esposa, parceira, parente ou mãe.

Se for aprovada, a lei permite, em tese, que o pai de uma mulher grávida, sua mãe, filho, filha ou marido possa matar qualquer um que tente provocar nela um aborto –ainda que essa seja a vontade dela.

“Essa lei de Dakota do Sul é um convite a matar médicos que fazem aborto”, disse Vicki Saporta, da Federação Nacional pró-Aborto.

Em entrevista, o autor da lei disse a sua lei vem sendo mal interpretada. “Não tem nada a ver com aborto”, disse o deputado.

Segundo ele, a mudança proposta na lei apenas permite o uso de “homicídio justificável” nos casos de defesa própria e não se aplicaria a pais, mães, filhos, filhas ou maridos.

Questionado se a proposta não tornaria médicos que fazem aborto alvos de homicídios, Phil Jensen usou o seguinte exemplo:

“Digamos que um ex-namorado que se torna pai de um bebê não quer pagar a pensão do filho pelos 18 anos, e ele bate na barriga da ex-namorada tentando provocar um aborto. Se ela matá-lo, isso seria justificável. Ela estaria reagindo a uma tentativa de matar seu filho ainda na barriga”, disse.

Questionado se a lei não deixaria uma brecha para justificar o assassinato de médicos que fazem aborto, o deputado negou. “Eu nunca digo nunca, mas se algum maluco fizer o que você está sugerindo, então esta lei não se aplicaria a ele, não seria um homicídio justificável.”