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Youssif quer ‘tomar’ convocação de Rinaldo Modesto

O deputado estadual Youssif Domingos, do PMDB, quer assumir a vaga do deputado Carlos Marum, também peemedebista, que vai comandar secretaria; ocorre que Youssif é o 2º suplente e, pela regra, deveria ser convocado o 1º suplente, no caso o deputado Rinaldo Modesto, do PSDB

Arquivo Publicado em 14/12/2010, às 15h35

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O deputado estadual Youssif Domingos, do PMDB, quer assumir a vaga do deputado Carlos Marum, também peemedebista, que vai comandar secretaria; ocorre que Youssif é o 2º suplente e, pela regra, deveria ser convocado o 1º suplente, no caso o deputado Rinaldo Modesto, do PSDB

O deputado estadual Youssif Domingos, do PMDB, pediu a Mesa Diretora na sessão desta terça-feira (14) um estudo acerca das convocações de suplentes. Na prática, ele criou um embate jurídico com o deputado Rinaldo Modesto Oliveira, do PSDB, que ficou na primeira suplência da chapa de Youssif, o segundo suplente.

O peemedebista está de olho na vaga já anunciada pelo deputado reeleito Carlos Marum, também do PMDB, que não pretende assumir o mandato e, sim, comandar uma secretaria estadual, a de Habitação.

Youssif acha que é dele a vaga de Marum porque os dois pertencem ao mesmo partido.

O peemedebista levantou à questão, sustentado por uma decisão liminar do STF (Supremo Tribunal Federal) que, numa situação parecida a dele deu ganho de causa a convocação de um suplente do mesmo partido que o licenciado.

O deputado Rinaldo discorda do colega. Ele disse que o STF, em caráter liminar [decisão provisória], favoreceu o suplente do mesmo partido por se tratar de renúncia do titular da vaga, não de licenciamento, como é o caso do deputado Marum.

O PSDB e o PMDB disputaram as eleições juntos na aliança “Amor, Trabalho e Fé”, que garantiu a reeleição do governador André Puccinelli.

Rinaldo conquistou 22.864 votos e Youssif, 20.804. Para o deputado tucano, o primeiro suplente, desde selada a aliança, os partidos tornam-se apenas um quando se trata da eleição, da contagem de votos obtidos pelos candidatos. Nessa interpretação, indiscutivelmente a vaga seria dele.

Ocorre que Youssif enxerga a decisão do STF de modo diferente. Ele garantiu que o caso definido por liminar não diferencia se o titular da vaga renunciou ou se licenciou.

Alguns deputados ouvidos pela reportagem acreditam que a vaga de Marum deva ficar com Youssif até o STF julgue o mérito da causa que garante ao menos por enquanto a convocação do suplente do mesmo partido que o licenciado.

O presidente da Assembleia Legislativa, Jerson Domingos, do PMDB, disse que a questão proposta por Youssif deve ser debate pelo novo comando do Legislativo. Ele é candidato a reeleição.

Jornal Midiamax