Com salários de R$ 35.462,28, o MPC-MS (Ministério Público de Contas de Mato Grosso do Sul) abriu concurso para provimento de três vagas ao cargo de procurador de contas substituto. O edital foi divulgado no Diário Oficial do TCE (Tribunal de Contas do Estado) e a banca organizadora é a Fapec (Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e a Cultura).
As inscrições começam a partir das 10 horas desta segunda-feira (13) e seguem até às 23h e 59 minutos do dia 8 de julho de 2022, exclusivamente através do endereço na internet, https://concurso.fapec.org .
O concurso terá seis fases. A primeira compreenderá a prova escrita, de caráter eliminatório e classificatório, de responsabilidade da Fapec, na modalidade, objetiva, com questões de múltipla escolha.
A segunda fase é a prova escrita dissertativa, de caráter eliminatório e classificatório. A terceira etapa será a prova oral, de caráter eliminatório e classificatório, de responsabilidade do TCE-MS. Já a quarta será a investigação social, de caráter eliminatório, de responsabilidade do TCE-MS.
A quinta será a prova de títulos, de caráter classificatório, de responsabilidade da Fapec. E a última é o exame de saúde física e mental, de caráter eliminatório, de responsabilidade do TCE/MS.
Todas as etapas para o cargo de procurador substituto ocorrerão na cidade de Campo Grande. A data prevista para a aplicação das provas objetivas é o dia 21 de agosto de 2022, no turno da manhã. A prova discursiva será realizada no mesmo dia no período da tarde. Já a prova oral será aplicada no dia 29 de setembro de 2022.
Procurador do MPC
O procurador substituto tem como atribuição promover a defesa da ordem jurídica, como guarda da lei e fiscal de sua execução. Deve manifestar-se nos processos de tomada e de prestação de contas e nos concernentes aos atos de admissão de pessoal e de concessão de aposentadoria, pensão por morte e reforma de militares.
Também participa das sessões do Tribunal. O salário é de R$ 35.462,28 com uma jornada de trabalho de 30 horas semanais, com submissão às regras de acumulação de cargo e função pública.
