Equipes do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (Depend/MJ) estão distribuídas pelos estados para acompanhar as provas do Exame nacional do Ensino Médio () para presos, que serão aplicadas nestas terça e quarta-feiras (4 e 5/12).

O Ministério da Educação promove todos os anos a segunda aplicação do Enem para casos específicos, entre eles as pessoas privadas de liberdade. Este ano, 23.665 presos se inscreveram, quase 10 mil a mais que no ano passado. É o primeiro ano em que as provas serão aplicadas em todos os estados.

Além de ser uma forma de acesso à Educação Superior, o exame possibilita a certificação de conclusão do Ensino Médio e ainda é usado como ferramenta de avaliação da qualidade do ensino ofertado aos presos.