O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou lei que dispõe sobre medidas alternativas para beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) realizarem a prova de vida. O principal item do texto aprovado no Congresso, que previa a suspensão da medida até 31 de dezembro, foi vetada.
A justificativa do Executivo é que a suspensão da prova de vida pode acarretar pagamentos indevidos e prejuízos aos cofres públicos. Entretanto, o texto publicado na edição desta sexta-feira (3) do DOU (Diário Oficial da União) traz alternativas aos segurados.
- Bancos deverão usar sistemas de biometria para realizar a prova de vida dos segurados;
- Bancos também deverão dar preferência máxima de atendimento para os beneficiários com mais de 80 anos ou com dificuldades de locomoção;
- A prova de vida pode ser realizada por representante legal ou por procurador do beneficiário, legalmente cadastrado no INSS.
Prova de vida
O procedimento estava suspenso desde março do ano passado devido ao estado de calamidade pública gerado pela pandemia da covid no Brasil, para não expor os beneficiários do INSS ao risco de contaminação do vírus.
A prova de vida deve ser feita anualmente nos bancos onde o segurado recebe o pagamento ou nas agências do INSS.
