A alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) aumenta para 30% nesta quarta-feira (10) e o setor de comércio de combustíveis teme os impactos que a mudança pode gerar em cidades de fronteira. Segundo o Sinpetro-MS (Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis, Lubrificantes e Lojas de Conveniência de Mato Grosso do Sul), o aumento será repassado imediatamente ao consumidor e os moradores em cidades de fronteira devem optar por abastecer em municípios vizinhos.
O sindicato afirma que vê o aumento do ICMS da gasolina com preocupação, principalmente em cidades que fazem fronteira com outros estados ou com o Paraguai. “Outros estados limítrofes com o nosso têm uma alíquota menor e trabalham com pauta diferenciada, o que gera um preço bastante atrativo, levando consumidores das cidades que se avizinham a migrar para estes estados (São Paulo e Paraná)”, explica.
O Sinpetro cita que os postos de combustíveis em pelo menos 17 cidades de MS podem ter uma perda significativa nas vendas, já que o preço da gasolina ficará pouco competitivo. As cidades mais afetadas devem ser Três Lagoas, Paranaíba, Cassilândia, Aparecida do Taboado, Selvíria, Brasilândia, Mundo Novo, Bataguassu, Naviraí, Batayporã, Anaurilândia e Sete Quedas. As cidades de Ponta Porã, Bela Vista, Paranhos, Tacuru e Coronel Sapucaia também devem sofrer o impacto, já que fazem fronteira com o Paraguai.
Um exemplo é a cidade de Três Lagoas, a 338 km de Campo Grande. O município já perdeu 40% do volume de vendas no setor no último ano. “O setor já amarga mais de 60 postos no Estado fechados por não conseguirem cumprir seus compromissos financeiros e de volume com suas distribuidoras”, diz.
Na contramão do ‘desafio de Bolsonaro’
O aumento do imposto sobre a gasolina em MS vai na contramão do que governadores de outros estados têm feito. Há poucos dias, o presidente Jair Bolsonaro lançou uma espécie de ‘desafio’ para os governadores: zerar o ICMS sobre os combustíveis. “Eu zero federal, se eles zerarem o ICMS. Está feito o desafio aqui agora. Eu zero o federal hoje, eles zeram o ICMS. Se topar, eu aceito”, propôs Bolsonaro.
Alguns governadores já aderiram ao desafio. O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), disse que é favorável à proposta de Bolsonaro. Entretanto, o posicionamento do governador de MS, não foi o mesmo. Reinaldo Azambuja (PSDB) assinou um documento mostrando descontentamento com a proposta do presidente.
Aumento de R$ 0,22 nas bombas
Em outubro, uma previsão do Sinpetro-MS (Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo e Lubrificantes de MS) avaliou que aumento no imposto da gasolina poderia resultar em R$ 0,22 a mais no preço do combustível nas bombas.
Atualmente, Minas Gerais e Rio de Janeiro são os estados com maior porcentagem em cima do combustível, sendo mais de 30%. Com o aumento da alíquota aprovado, Mato Grosso do Sul será o terceiro estado do país com maior tributação sobre a gasolina.
Segundo o Governo de MS, existe uma alíquota única de 25% sobre a gasolina e o etanol. A proposta é diminuir em cinco pontos percentuais o álcool para estimular a produção no estado, mas a gasolina, que é o mais usado, terá aumento de cinco pontos.
