Carga tributária global será mantida, diz Hauly
Em uma palestra para empresários de Mato Grosso do Sul, o relator da reforma tributária, deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), afirmou, nesta sexta-feira (25), que o fim guerra fiscal, em que os estados abrem mão de impostos, não irá prejudicar o estado.
Pela proposta, a arrecadação de estados e municípios seria mantida por cinco anos na partilha dos impostos. E para os empresários, a vantagem estaria em uma mudança na tributação dos produtos.
“O imposto é de quem consome. Não é de quem produz. Com isso, Mato Grosso do Sul vai ganhar receitas novas porque vai acabar com a guerra fiscal. Vamos poder enfrentar o Paraguai. Hoje tomamos uma surra, vai todo mundo montar empresa no Paraguai”, disse.
Incentivos fiscais são o principal mecanismo utilizado em Mato Grosso do Sul para atrair grandes indústrias, já que o estado, com apenas 2 milhões de habitantes, possui um mercado consumidor reduzido.
De acordo com o deputado, União, estados e municípios seriam sócios na partilha de três grandes impostos. A divisão entre os entes seria proporcional as últimas arrecadações de cada ente, antes da nova legislação. “Sem ganhos e nem prejuízos aos estados e municípios”, afirma.
A proposta acaba com as diferenças na cobrança de ICMS entre os estados. Inspirada no sistema europeu, ela simplifica a cobrança de impostos, mas mantém a carga tributária global de 35%. A ideia é reduzir o número de impostos, incrementar tecnologias com nota fiscal eletrônica e diminuir a corrupção e sonegação. Seis impostos deixariam de existir.
“Sonegação é que nem futebol e cerveja. É esporte nacional, que nem falar mal de político”, afirmou. Com essas mudanças, o deputado tucano acredita que o Brasil voltaria a crescer. A previsão dele é de um crescimento de 4% a 5% ao ano.
Imposto zero
De acordo com o relator, não haveria mais impostos sobre comida e remédios. A proposta também acaba com o IOF e tributos sobre empréstimos bancários.
Críticas
Na palestra que lotou o auditório da Federação das Indústrias de Mato Grosso do Sul (Fiems), Hauly não poupou críticas à tributação atual.
Ele comparou o sistema tributário atual brasileiro, criado entre os anos de 1965 e 1967, a um ‘Frankenstein' e diz que ele onera os pobres, acabando com o mercado consumidor e prejudicando assim os empresários.
Isso porque os maiores impostos são sobre o consumo e não sobre a propriedade.
“Metade das empresas e mais de 60 milhões de pessoas físicas estão inadimplentes”, disse. “O pobre, o trabalhador, patrocina a receita brasileira. Se ele recebe R$ 1.000, custa mais R$ 900 para o empresário. Ele poderia ganhar mais, mas o governo tira isso dele. Não tem mercado consumidor. Nós matamos o consumidor e o empresário”
