Deputados comentam ajustes anunciados pelo novo ministro da Fazenda

Foco do discurso de Levy foi conseguir equilíbrio fiscal para retomar crescimento da economia

Parlamentares comentaram o discurso do novo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que assumiu o cargo nesta segunda-feira (5). Levy não descartou, por exemplo, a possibilidade de reajuste de impostos. “Possíveis ajustes em alguns tributos serão considerados, especialmente aqueles que tendam aumentar a poupança doméstica e reduzir desbalanceamentos setoriais da carga tributária”, afirmou Levy. Ele não adiantou, porém, quais impostos poderão ser reajustados nem valores de possíveis aumentos. O ex-ministro Guido Mantega não participou da cerimônia.

O foco do discurso de Levy foi conseguir o equilíbrio fiscal para a retomada do crescimento da economia. “O equilíbrio fiscal é indispensável para continuarmos no exitoso caminho de ampliarmos as oportunidades, especialmente para os mais jovens. Ele é a chave para a confiança e para o crédito.”

Ajuste iniciado
De acordo com Levy, o ajuste fiscal já começou, citando a alteração dos juros dos créditos concedidos pelo BNDES e as medidas provisórias que mudam as regras para pensões por morte e para concessão do seguro-desemprego. “A gente começou esse ajuste pelo lado do gasto, não tem como começar pela receita”, disse o ministro.

No último dia 30, o Executivo editou duas medidas provisórias (664 e 665) que atingem principalmente a concessão da pensão por morte e o seguro-desemprego. A expectativa é que as medidas gerem uma economia de R$ 18 bilhões em 2015.

O ministro defendeu também a simplificação de tributos, em especial na área de investimentos, para alavancar o mercado de capitais e o financiamento interno. Outro tema tratado foi a reforma do ICMS para tentar desestimular a guerra fiscal. “O ministério colaborará com o esforço da Federação e do Senado em harmonizar o ICMS”, disse.

A equipe econômica anunciada pelo novo ministro inclui Jorge Rachid no comando da Receita Federal e Marcelo Saintive na Secretaria do Tesouro.

Sensibilidade
Para o vice-líder do governo deputado Hugo Leal (Pros-RJ), o discurso de Levy foi coerente ao propor ações preventivas para preparar a economia para retomar o crescimento. Na opinião de Leal, que acompanhou a cerimônia, o Congresso precisa ter sensibilidade para não “desvirtuar” as medidas de ajuste da economia.

“A sensibilidade da Casa vai ser essencial para que essa medida não seja desvirtuada”, afirmou Hugo Leal.

Segundo o deputado, as medidas de ajuste fiscal que deverão ser tomadas pela equipe econômica comandada por Levy seriam necessárias independentemente de quem ganhasse a eleição presidencial.

Sem credibilidade
Para o líder do DEM, deputado Mendonça Filho (PE), o grande desafio do ministro e da equipe econômica é a falta de credibilidade do governo Dilma, que “jogou a economia na estagnação econômica, na inflação alta”.

Segundo ele, a oposição está disposta a ajudar o Brasil a resolver o impasse nas contas públicas. Mendonça disse que haverá disputa se houver medidas de aumento de impostos e retirada de direitos trabalhistas.

“Do lado da oposição, o ministro pode contar com a disposição para a gente ajudar o Brasil a sair desse impasse. Só que ele não vai contar com duas coisas: retirar direitos dos trabalhadores e aumentar a carga tributária”, disse Mendonça Filho.

Íntegra da proposta:

• MPV-664/2014
• MPV-665/2014