A Decon (Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo) vem realizando fiscalizações para tirar de circulação alimentos impróprios para o consumo e mercadorias irregulares, em comércios de Mato Grosso do Sul. No período de janeiro a abril deste ano, já somam aproximadamente 60 toneladas de carnes e laticínios apreendidos em e no interior do Estado.

No bairro Guanandi, um açougue que funcionava de forma irregular dentro de um mercado teve os itens apreendidos, nesta semana. No local, que funcionava sem autorização, foram encontrados 400 kg de carne com larvas. O local foi interditado.

Em Ribas do Rio Pardo, uma operação realizada no dia 29 de abril tirou de circulação 8 toneladas de carne imprópria e outras 36 toneladas de outros itens que seriam usados para fabricação de linguiça.

No caso dos laticínios, uma das frentes de atuação realizada este ano ocorreu na região sul do Estado, com a repressão especializada contra muçarela contrabandeada da Argentina.

As operações ocorrem em parceria com órgãos estaduais e federais, como a Iagro (Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal), (Secretaria Executiva de Orientação e Defesa do Consumidor), Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia), ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) e SIM (Serviço de Inspeção Municipal).

De acordo com o delegado Reginaldo Salomão, a Decon atua em todo o Estado, em parceria com órgãos de fiscalização, para o controle de tudo que é exposto e colocado à venda, configurando relação de consumo. “Estabelecemos parcerias, em casos de maior complexidade e dificuldade de enfrentamento. Fazemos levantamentos, cruzamos inúmeras informações passadas pela Iagro, especialmente para combater o comércio clandestino (de carne)”, explica.

Mercearia é interditada com larvas em carnes

A Decon e o (Secretaria Executiva de Defesa e Orientação do Consumidor) interditaram uma mercearia e sacolão, no Bairro Guanandi, nesta quarta-feira (10).

Isso porque o local vendia carne com larvas em um açougue que funcionava sem autorização, além de produção de linguiça artesanal e charque sem permissão do SIM (Serviço de Inspeção Municipal). O estabelecimento não tinha barreiras de proteção de insetos entre o banheiro e o açougue, já que os cômodos ficavam lado a lado.

Conforme a Decon, no total, foram apreendidos e descartados 400 kg de carne imprópria para consumo, que estava com larvas. O proprietário, de 44 anos, foi preso em flagrante por expor à venda produto impróprio para consumo e em desacordo com a legislação vigente.

Terceiro caso

Este já é o terceiro caso de de carnes impróprias e interdição de estabelecimentos em 15 dias. No Aeroporto, no dia 25 de abril, 615 quilos de carne imprópria para consumo foram apreendidos e o dono do local preso em flagrante.

O charque era produzido em local totalmente insalubre e as carnes estavam com moscas e bichos. O mercado também não tinha autorização para produção de linguiça artesanal. 

No dia 4 deste mês, no Bairro Santa Mônica, um caso semelhante acabou em prisão. O dono de um mercado armazenava quase meia tonelada de carne vencida no açougue. Além da carne, a fiscalização no local apontou ausência de higiene adequada, produtos com moscas e sem autorização da inspeção municipal.

O açougue do mercado foi interditado, e no local os policiais encontraram carne com moscas, linguiças artesanais, frango, além de leite em pó vencido.

Para realizar uma denúncia, os telefones de contato são (67) 3316-9805 e (67) 3316-9825. Há também a opção de denunciar pelo e-mail: decon@pc.ms.gov.br. A Decon fica localizada no prédio do Procon em Campo Grande, na Rua 13 de junho, 930.