O cliente de 24 anos que comeu um Beirute comprado no Habib’s da Avenida Afonso Pena espera há 6 anos na Justiça para receber uma indenização pelo ocorrido que o levou para o hospital. Essa mesma unidade, inclusive, foi fechada e demitiu os 22 funcionários na semana passada.
Conforme os autos, o processo teve início em abril de 2017, quando o jovem comprou o sanduíche no empreendimento e levou para casa. Ao comer o Beirute, se engasgou, sufocou e acabou vomitando partes do lanche.
Ainda assim, sentiu que algo estava preso na garganta e procurou atendimento médico na Santa Casa. Um raio-x mostrou um corpo estranho na laringe da vítima e, após retirada, foi confirmado ser uma espécie de arame. No decorrer do inquérito policial, foi descoberto que o objeto era a cerda de uma escova de aço usada para limpar a chapa no Habib’s.
Por conta disso, a vítima entrou com pedido de indenização de R$ 50 mil por danos morais, assim como o pagamento das custas e honorários advocatícios.
Defesa
Nos autos, a defesa tentou desmontar a versão e as provas juntadas pela acusação. Como, por exemplo, que a nota fiscal de pagamento não constava qual produto foi adquirido e nem se ela ia na chapa limpa com a escova de aço.
Então, a empresa pediu para que a ação fosse julgada como totalmente improcedente, mas, caso o juiz entendesse que o processo era válido, que a indenização não passasse de R$ 5 mil, alegando que o valor de R$ 50 mil pudesse incorrer em enriquecimento ilícito.
Decisão virou um imbróglio
Em sua decisão, proferida em setembro de 2019, a juíza Vania de Paula Arantes condenou as empresas envolvidas no caso ao pagamento de R$ 30 mil, com correção monetária pelo IGP-M/FGV, a partir da sentença. O Habib’s apelou da decisão.
Um acórdão assinado pelo Desembargador Fernando Mauro Moreira Marinho reduziu o valor da indenização moral para R$ 17 mil, em junho de 2021 – quatro anos após o incidente no Habib’s.
Em julho, ainda sem nenhuma manifestação do Habib’s, a acusação solicitou o pagamento da indenização com valores atualizados, que eram de R$ 45,8 mil, incluídos os honorários advocatícios. A defesa representou pela impugnação do valor, alegando que os cálculos estavam errados, não passando de R$ 31 mil. O pedido foi rejeitado.
Depois disso, um valor chegou a ser bloqueado da conta das empresas rés. Porém, no decorrer dos autos e com alguns pagamentos feitos, o valor bloqueado se mostrou excedente. O valor causa passou por diversos reajustes e cálculos no decorrer dos anos.
Por conta disso, a ação se tornou um imbróglio e, agora, a defesa pede pelo desbloqueio de cerca de R$ 10 mil e que apenas R$ 873,50 devidos sigam bloqueados.
Habib’s fechou a última loja em Campo Grande
Rede de fast-food popular pelas esfirras, o Habib’s encerrou suas atividades na Capital. De acordo com um funcionário do local, na sexta-feira (14) os maquinários e outros objetos estavam sendo retirados e a última loja da franquia estava sendo esvaziada.
A reportagem do Jornal Midiamax passou pelo prédio no cruzamento entre a Rua Bahia e a Avenida Afonso Pena e notou que todas as placas de identificação haviam sido retiradas. Além disso, a estrutura interna está em fase de desmonte.
Conforme um dos colaboradores, 22 funcionários foram demitidos da empresa. Segundo ele, a equipe recebeu o anúncio do fechamento do local no dia 7 de julho. O motivo do encerramento das atividades, no entanto, não foi informado.
O Habib’s chegou a ter três lojas em Campo Grande, sendo uma localizada em um Shopping, outra na Avenida Júlio de Castilhos e a última, na Avenida Afonso Pena, que acaba de fechar as portas.
