Conselheiros e representantes de Tribunais de Contas de todo o país se reuniram nesta semana na sede do TCE-RS, em Porto Alegre, para debater temas relativos ao fortalecimento e à modernização dos órgãos de controle externo.
Na ocasião, Mato Grosso do Sul foi representado pelo corregedor-geral do Tribunal de Contas do Estado, o conselheiro Márcio Monteiro, que representou o presidente da Corte sul-mato-grossense, o conselheiro Flávio Kayatt.
O encontro foi promovido pela Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil) e pelo CNPTC (Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas).
Durante a reunião, os participantes acompanharam uma série de apresentações técnicas. Os conselheiros Felipe Puccioni e Luiz Antonio Guaraná destacaram os avanços proporcionados pelo PCGE (Programa Ciência e Gestão pela Educação), que tem contribuído para a melhoria da gestão escolar e para a elevação dos índices de aprendizagem dos estudantes.
Outro tema relevante abordado foi a “Quarteirização de serviços no setor público”, tratado pelo conselheiro Telmo Passareli, do TCE-MG, que defendeu a prática como forma de permitir maior foco das instituições públicas em suas atividades-fim.
A presidente-executiva do movimento Todos Pela Educação, Priscila Cruz, reforçou a importância do PNE (Plano Nacional de Educação) no enfrentamento dos desafios educacionais do país e destacou o papel decisivo dos Tribunais de Contas na efetividade das políticas públicas voltadas à área.
O presidente da Atricon, Edilson de Sousa Silva, destacou que, embora cada Tribunal de Contas tenha autonomia decisória, a atuação conjunta é indispensável. “A liberdade que os tribunais têm de tomar decisões independentes pressupõe a responsabilidade de a gente atuar conjuntamente”, pontuou.
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