Ação realizada neste final de semana oferece retificação de nome e gênero gratuita na Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul. A ação deve atender até 50 pessoas até às 12h deste sábado (4) em Campo Grande.
O processo de organização começou há 30 dias, quando a ação divulgou o serviço gratuito e entrou em contato com pessoas já pré-cadastradas. Contudo, há vagas para quem não tem o cadastro prévio e deseja retificar os documentos.
A ação atende a comunidade LGBTQIA+ da Capital e contou com outras atividades, como varal solidário, orientação sobre atendimento psicológico e testes rápidos. O Centro Estadual de Cidadania LGBT realizou um varal solidário com roupas de inverno.
Equipes realizavam orientação sobre aplicação hormonal, acompanhamento psicológico e testagem de HIV e sífilis. Além disso, a testagem segue diariamente no CTA (Centro de Testagem e Aconselhamento).
Gratuidade
Segundo a defensora pública e coordenadora no Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Thaisa Raquel Defante, a gratuidade é garantida apenas na ação. “Essa ação é destinada às pessoas que não têm recurso para fazer a retificação, porque isso tem custas pelos cartórios”, afirmou.
Ela explica que existe “uma lei de dezembro que concedeu uma isenção, mas ela não alcança ainda algumas taxas”. Então, a ação garante retificação completamente gratuita para 50 pessoas. Os documentos serão entregues em outra ação, no dia 11 de junho.
Para a coordenadora do Centro Estadual de Cidadania LGBT, Gabrielly Antonietta Lima da Silva, a ação garante acesso à diversos serviços. “Quem sai de casa já pra resolver um assunto mais burocrático, que é o processo de identificação, chega aqui e tem acesso a outros serviços também de orientação e atendimento do Centro Estadual Solidário LGBT”.
A coordenadora explicou que também há parceria com a Subsecretaria de Políticas Públicas para as Mulheres. “Também está aqui para informar e orientar contra a rede de atendimento às mulheres que também atendem às mulheres trans e travestis no Estado”, destacou.
Garantia de direitos
A jovem Geovana Matheus, de 20 anos, recebeu uma mensagem da mãe sobre a ação. “Saiu no Midiamax a notícia, minha mãe viu e encaminhou para mim. Daí eu preenchi o formulário e logo no dia seguinte eles mandaram a mensagem”, disse animada.
A jovem comentou sobre as dificuldades enfrentadas no dia a dia enquanto aguardava a retificação. “Às vezes a pessoa olha pra você e você nem imagina, do nada na hora que você fala [que é mulher] o semblante da pessoa muda. Como se mudasse a pessoa ali na sua frente, é muito desconfortável”, lamentou.
A doutoranda, Ariel Moreira Santos, afirmou que a retificação garante direitos e conforto para o dia a dia. “Eu não gosto do meu nome de batismo. Nos canais legais eu sempre vou ter aquele nome”, explicou.
Segundo ela, o nome social ainda não é respeitado nos ambientes coletivos ou até mesmo no trabalho.
Por isso, a retificação é uma segurança dos direitos. “Acho que tem um certo conforto em saber que está no papel”, destacou.
Ariel viu o namorado passar pelo processo burocrático da retificação e disse que o pedido com a ‘ação foi muito melhor’. “É a oportunidade de me tornar a pessoa que eu tinha que ser, sabe? Eu não tive o privilégio de nascer como eu seria, mas eu tenho o privilégio de construir essa pessoa”, finalizou.
Sonhando com a retificação desde os 12 anos, Alister Burema se aproxima dos novos documentos agora aos 20. “Ao mesmo tempo que eu estou animado, eu também estou nervoso com aquele sentimento gostoso de estar antecipando uma coisa boa”, comentou.
Ele destacou que a ação facilita o acesso aos direitos. “Tudo que é de acesso de minoria é dificultado pra gente. Então esses lugares, que nem a Defensoria está fazendo essa ação para conseguir facilitar o nosso processo, facilitar a nossa vida é uma oportunidade que não se pode perder”, disse.
