Cerca de 30 trabalhadores brasileiros que atuam na construção da ponte que liga o Brasil ao Paraguai, elo estrutural da Rota Bioceânica, estão sem receber salário e rescisão trabalhista. Eles foram contratados pelo consórcio responsável pela obra, em setembro, mas foram demitidos e estão sem respaldo da empresa.
Diante da situação, o Sinticop (Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Pesada do Mato Grosso do Sul) está atuando no caso e denunciou a situação ao MPT (Ministério Público do Trabalho). Os homens são do Nordeste e foram contratados com a promessa de emprego duradouro e salários altos, o que não ocorreu.
Em Porto Murtinho, para atuar na construção do lado brasileiro da ponte, os funcionários se depararam com atrasos nos salários, falta de respaldo e demissão. Sem dinheiro no bolso, eles aguardam providências da empresa responsável para poder voltar para suas casas.
Os funcionários foram contratados pela W&L Construtora, que por sua vez foi contratada pela Paulitec que integra o consórcio Pybra. As empresas Cidade Construção e Tecnoedil, do Paraguai, formam o consórcio responsável pela obra da ponte que vai ligar Porto Murtinho a Carmello Peralta.
Denúncia ao Ministério Público do Trabalho
Presidente do Sinticop, Walter Vieira afirma que há muitas irregularidades na contratação dos funcionários, principalmente porque eles estão regidos pela lei trabalhista do Paraguai, mas são brasileiros e atuam no Brasil.
“O consórcio alega que a empresa paraguaia é responsável pela gestão de trabalhadores, mas as leis trabalhistas dos dois países divergem em vários pontos. Além disso, o consórcio não quer assumir responsabilidade por esses trabalhadores, alegando que são subcontratos”, explica o sindicalista.
Para tentar auxiliar os trabalhadores, o sindicato ingressou com ação no Ministério Público do Trabalho e vai pedir urgência no caso, para que seja resolvido ainda em 2023. “O que sabemos é que os funcionários estão ‘rodados', sem nenhum respaldo, em situação precária e precisando receber seus direitos trabalhistas”, afirma.
O presidente do sindicato, que integra um comitê laboral da Rota Bioceanica para analisar o impacto da obra, demonstra preocupação com o avanço das obras. “Imagina como vai ficar no pico das obras, se já estamos tendo esses problemas agora”, conta.
Governo vai pagar R$ 700 milhões em obra de acesso à ponte
Com a presença da ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, e do interino do Ministério dos Transportes, George Santoro, o Governo do Estado assinou nesta terça-feira (19), ordem de serviço da construção de acesso à ponte da Rota Bioceânica em Mato Grosso do Sul.
Serão investidos R$ 711 milhões, sendo R$ 472 milhões para obras de acesso para BR-267. Outros R$ 239 milhões serão usados para alargar a pista e restaurar 104 km de um trecho da BR-267, que vai do km 567 ao 678.
