A Justiça Federal realizou 950 atendimentos aos indígenas das Aldeias Limão Verde, Buritizinho e Córrego Seco nos dias 11 e 12 de setembro, primeira etapa da ação. O atendimento segue na Aldeia Bananal até o dia 15 de setembro.
Em dois dias foram expedidos 404 documentos entre carteiras de identidade, Cadastros de Pessoas Físicas (CPFs), certidões de nascimento e títulos de eleitor, realizadas 30 perícias pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), 46 atendimentos pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), 76 atendimentos pela Defensoria Pública da União (DPU) e Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), 81 pela Defensoria Pública Estadual (DPE) e 78 pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS).
A Justiça Federal realizou 69 audiências, com 72 processos distribuídos, 59 acordos formalizados (85%) e um total de R$ 227 mil em Requisições de Pequeno Valor (RPVs). A ação tem como objetivo garantir o acesso à Justiça em locais distantes dos fóruns, promovendo direitos de cidadania das populações locais, benefícios previdenciários e assistenciais.
Para a diretora do Foro da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul (SJMS), juíza federal Monique Marchioli Leite, a primeira etapa do projeto alcançou os objetivos. “Na Aldeia Limão Verde conseguimos transformar a vida de muitas pessoas. A expectativa para os atendimentos na Aldeia Bananal é ainda maior. Isso só demonstra o quanto a ação é necessária para a população indígena.”
