Integrantes da Kuñangue Aty Guasu (Grande Assembleia Das Mulheres Kaiowá e Guarani) pediu apuração rigorosa sobre a criança de um ano e três meses, que teria morrido de desnutrição em Dourados, cidade distante 225 quilômetros de Campo Grande. O caso ganhou repercussão nacional nesta sexta-feira (5).
A entidade divulgou nota onde cobra diretamente a ação direta do MPF (Ministério Publico Federal), Funai (Fundação Nacional do Índio), Sesai (Secretaria de Saúde Indígena, Conselho Tutelar, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria municipal de assistência social, Defensoria Pública Estadual, Conselho Estadual de Direitos Humanos).
A criança, segundo informações apuradas até o momento vivia em um acampamento improvisado no Bairro Santa Felicidade, uma comunidade na periferia de Dourados. Ela teria morrido de fome há dois dias e de acordo com a Aty Guasu, criança foi enterrada às margens da rodovia.
O deputado federal, Geraldo Resende, autor da denúncia, afirma ter recebido a informação envolvendo a criança através de representantes da igreja católica no município. Segundo ele, esse não seria o primeiro caso registrado no local. A mãe da criança morta, afirma que seu filho faleceu pouco antes da chegada do resgate.
A entidade de defesa das mulheres indígenas ressalta que a criança morta é parentela de dona Damiana, que segue acampada à beira do asfalto, ela e sua comunidade foram despejadas da Retomada de Apyka’i em 2016.
“Damiana já teve mais de 09 pessoas de sua família morta ao longo dos últimos anos, ela aguarda pela demarcação de seu território”, diz a nota da Kuñangue Aty Guasu.
Ainda segundo a entidade, a Funai, nos últimos anos, suspendeu os trabalhos do grupo técnico criado para proceder aos estudos de identificação e delimitação da área e a família de Damiana em busca de comida migrava e perambulava pela cidade de Dourados por anos e anos.
Na mesma nota a Kuñangue Aty Guasu informa que em novembro de 2022, convocou os profissionais de saúde para uma palestra em relação à saúde das crianças indígenas e que e os dados apresentados sobre o assunto foram dados preocupantes em relação à saúde das crianças indígenas.
“A maior população indígena do estado de Mato Grosso Do Sul está em Dourados, e seguem diante de uma condição muito precária e omissa de políticas públicas que atendam as famílias Guarani e Kaiowá em áreas não demarcadas e homologadas”, diz outro trecho da nota.
Outro lado
O Midiamax entrou em contato com o escritório da Funai (Fundação Nacional do Índio) em Dourados e também com o MPF (Ministério Publico Federal), mas até o momento não obteve retorno e segue com espaço aberto.
Em nota, a prefeitura de Dourados informou que a morte da criança indígena está sendo apurada pelo Ministério Público Federal em Dourados. “A família da criança é atendida pelo CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), que é vinculado à Secretaria de Assistência Social do município”, diz um trecho da nota.
Ainda segundo a prefeitura, no assentamento Santa Felicidade, onde morava a criança, há 21 famílias indígenas. “Segundo o CRAS, a mãe da criança é cadastrada e recebe o Bolsa Família, programa do governo federal”, informa a Assessoria de Comunicação do município.
“Por meio da parceria com a Funai, a família também recebe do CRAS uma cesta básica de alimentos mensalmente. Todo histórico de atendimento à família já foi repassado ao Ministério Público Federal. Lamentamos a morte da criança e informamos que a família continuará sendo assistida”. Conclui a nota da prefeitura.
Punhado de feijão e pedaços de mandioca
A reportagem do Midiamax acompanha algumas dessas áreas que estão nas proximidades das aldeias Bororó e Jaguapiru. Há relatos de que em todas elas, praticamente não há água encanada e nem alimentação suficiente. Faltam remédios e também acompanhamento de profissionais de saúde.
Durante uma manhã chuvosa e com a lama vermelha ainda escorrendo, Rosana recebeu a reportagem do Midiamax. Já era quase hora do almoço, mas na pequena cozinha improvisada em um cubículo anexo ao barraco, havia apenas uma fumaça que saía da chapa de ferro colocada sobre dois tijolos de oito furos.
“Fiz um café com um pouco de pó que ganhei de uma vizinha esses dias, mas não tenho o que cozinhar para o almoço. Guardei um pouco do feijão e alguns pedaços de mandioca que a gente planta aqui, para comer na janta”, relata dona Rosana, ao explicar que ainda não era fim de mês, mas a cesta básica que recebe já tinha acabado.
“Quando fome a aperta o jeito é pensar em Deus e ela passa. Às vezes demora e nem sempre isso funciona, mas a vida que a gente leva aqui nos deixa cada vez mais calejados. Aprendi a me virar desde que era criança e acabei ensinando isso para os meus filhos. Hoje a panela está vazia, mas amanhã pode ser que não”, diz a indígena que é evangélica e acredita que a fé também alimenta.
Condomínio de luxo
Sem energia elétrica ou fornecimento de água, o grupo que ocupa área que também é também reivindicada por um condomínio de luxo, furou um poço artesiano e vive das doações de indígenas das aldeias Bororó e Jaguapiru.
Eles também recebem cestas básicas de indígenas que vivem em outras retomadas da área Yvu Vera, reivindicada por eles como tradicional e que está sob processo de demarcação.
“A gente tem se organizado aqui dentro da retomada para garantir a alimentação das famílias. Temos recebido a ajuda de algumas pessoas que moram do outro lado da rodovia e também dos nossos parentes da Jaguapiru e da Bororó, que fazem doações de cestas básicas. Mas também precisamos de remédios e agasalhos”, relata uma das indígenas que ajuda no preparo das refeições.
