Para atender a uma normativa do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) de 2003, a Prefeitura de Campo Grande tem chamado proprietários de jazigo ou quem possui familiares enterrados nos cemitérios municipais para fazer a readequação do túmulo. A intenção é realizar a regularização ambiental destas áreas.
As regras definidas pela Resolução Conama n° 335/2003 foram elaboradas de forma a evitar a contaminação do solo a partir dos restos mortais, como o caso do necrochorume, líquido gerado com a decomposição do corpo humano. Entre as normas, está a construção de gavetas, que compreende o processo de impermeabilização para evitar impactos ambientais.
A convocação está sendo realizada desde maio de 2022, nas edições do Diogrande (Diário Oficial de Campo Grande). Entre os túmulos que necessitam do procedimento, estão pessoas que faleceram entre 1947 e 2022.
Como regularizar os jazigos
O primeiro passo para regularizar os jazigos é procurar a administração do cemitério municipal. No local, a família recebe o projeto impresso do jazigo, contendo todas as informações de área construída, materiais utilizados, e quantidade de cada um.
Dessa forma, a família pode levar o projeto até seu pedreiro de confiança e contratar o serviço. Alguns profissionais fazem o valor do serviço completo, já com os materiais inclusos, outros cobram apenas pela mão de obra e os materiais ficam por conta do contratante.
O pedreiro Nóe Munim, 46 anos, costuma cobrar em média de R$ 1,5 mil a R$ 2 mil pelo serviço de uma gaveta, já com os materiais inclusos. “Toda família tem o direito de contratar um pedreiro. A pessoa normalmente vem aqui [no cemitério] procurar porque estamos fazendo o serviço aqui, no caso”.
De acordo com o profissional, a primeira etapa após ser contratado é tirar o alvará na prefeitura, e para isso é necessário o documento do pedreiro e do titular do terreno. Em seguida, é agendada a exumação, e o serviço já pode ser realizado. “Em média demora de 5 a 6 dias cada gaveta, para ser feito”, afirma o pedreiro.
A administração do cemitério acompanha em todas as etapas, fotografando desde o lote antes da realização do serviço, até depois de feito, para comprovar que o túmulo está apto para receber o sepultamento.
Materiais usados na readequação dos túmulos
Para a readequação do jazigo é necessário um radier de concreto, de aproximadamente 7 m²; três placas de concreto, somando aproximadamente 3 m²; 953 tijolos maciços, para as paredes do jazigo; e 3,60 m² de chapisco e reboco.
Em orçamento, feito pela reportagem do Jornal Midiamax, o tijolo maciço foi encontrado a R$ 0,70 a unidade; o chapisco (galão de 3,6 litros) a R$ 35,90; areia lavada (1 m³) a R$ 243; pedra britada (1 m³) a R$ 280. A soma dos materiais fica, aproximadamente, R$ 1.160.
