Marcada como a única universidade pública de Mato Grosso do Sul a não adotar a exigência de vacinação contra a covid-19 para retorno às aulas presenciais. A UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) se tornou palco de um embate entre reitoria e corpo docente, sobre a obrigatoriedade do ‘passaporte vacinal’.

A Adufms (Associação dos Docentes da UFMS) classificou a reitoria da universidade como “negacionista” e, após recusas do passaporte vacinal, iniciou uma campanha para pressionar a instituição a estabelecer a medida já adotada pela UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados) e UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul).

Nesta semana, a entidade sindical fez publicações nas redes sociais, para defender a adoção do passaporte, além de enviar uma carta ao reitor da UFMS, Marcelo Santos Turine, para exigir a medida e se reunir, junto a outras organizações, com representantes da reitoria para debater o assunto.

De acordo com a Adufms, uma reunião foi realizada nesta quinta-feira (10) para discutir o assunto, mas a decisão não foi alterada. O sindicato ainda afirma que Turine criticou a medida adotada pelas outras universidades públicas. Turine teria dito que é preciso “encontrar um modelo não punitivo” e complementou dizendo que considera preferível “estimular a cultura da vacina” para “não penalizar servidor e aluno”.

Durante a reunião, foi proposto, por parte da reitoria, a obrigatoriedade do “vacinômetro”, um formulário online já existente no qual membros da comunidade acadêmica respondem se foram vacinados e quais doses tomaram. As respostas são autodeclaradas, sem obrigatoriedade de comprovação

A proposta do reitor, segundo a Adufms, é de que haja restrições na atuação de pessoas que não responderem o questionário. Para estudantes, seria bloqueado o acesso ao Siscad (Sistema Acadêmico); para docentes, ao SigProj (Sistema de Informação e Gestão de Projetos); e, para técnicos/as, ao RMO (Registro Mensal de Ocorrências).

Conflito interno

Conforme relatado pela Adufms, a reunião terminou sem um consenso entre as partes, que divergiram até mesmo em relação as condições estruturais das salas de aula.

Presente na reunião, a professora Dra. Maria Elizabeth Ajalla, teria questionado o reitor da universidade sobre a biossegurança no interior das salas de aula, que não corresponderiam com o determinado pela OMS (Organização Mundial da Saúde).

Sobre o tópico levantado, Turine teria respondido que o mesmo se dá em salas de cinema, por exemplo. A professora refutou a fala, argumentando que ir ao cinema é uma escolha, diferente de frequentar as aulas.

Ainda na reunião, o procurador jurídico da UFMS, Felipe Augusto de Oliveira, teria informado que a reitoria “não possui autonomia” para adotar a obrigatoriedade do passaporte vacinal. Oliveira ainda teria dito que a gestão tem feito o que pode e “tem respaldo jurídico para o que vem fazendo”.

Vale lembrar que, no último dia de 2021, o ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu o despacho do MEC (Ministério da Educação) que impedia as universidades de adotarem o passaporte vacinal obrigatório. Decisão que permitiu a exigência do passaporte vacinal adotado pela UEMS e UFGD.

Vacinômetro

Segundo o site oficial da UFMS, até o fechamento desta reportagem, 1.961 servidores/as responderam o vacinômetro, dentre os quais 69% declaram ter sido vacinados com a primeira dose; 64% alegam ter tomado até duas doses ou dose única e 1,15% não foi vacinado.

Entre estudantes de graduação e pós-graduação, 6.476 responderam: 29% afirmam ter sido vacinados com a primeira dose; 23% declaram ter tomado até a segunda dose ou dose única e 4,84% afirmam não ter sido vacinados sequer com a primeira dose da vacina.