A Prefeitura de Campo Grande abriu chamada pública para comprar gêneros alimentícios da agricultura familiar. O edital está disponível no Diogrande (Diário Oficial de Campo Grande) desta quarta-feira (14) e pode ser conferido a partir da página 16.
A compra está prevista pelo Programa de Aquisição de Alimentos, na modalidade ‘compra de agricultura familiar para doação simultânea', com dispensa de licitação. Segundo o edital, a compra é destinada para doação a pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social.
São 61 itens previstos, como frutas, bolacha, doces, verduras, pães. Os produtos precisam estar em ‘perfeito estado para consumo, maduro, sem defeitos graves como podridão, amassado, murcho, deformado, descolorado, queimado de sol, com manchas, rachaduras'. Devem ser entregues em embalagens plásticas, impermeáveis, transparentes e resistentes.
Podem enviar proppstas agricultores familiares elegíveis, preferencialmente os individuais de Campo Grande, enquadrados na Lei nº 11.326 de 24 de julho de 2006 e no Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) e que detenham a DAP (Declaração de Aptidão) regular.
Os agricultores têm prazo de 15 a 28 de abril de 2021, das 7h:30 às 13h30, para entregarem documentos e propostas na Sedesc (Secretaria de Desenvolvimento Econômico e de Ciência e Tecnologia), localizada na Rua Doutor Antônio Alves Arantes, nº 263, Bairro Chácara Cachoeira. Demais informações estão no edital, divulgado na página 16 do Diogrande desta quarta-feira.
