Com a retomada da decisão sobre o ‘marco temporal' nesta quarta-feira (8), indígenas estão bloqueando trechos de rodovias em nove cidades de Mato Grosso do Sul. Julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal) pode afetar na demarcarção de 29 terras indígenas no Estado.
Segundo atualização da PRF (Polícia Rodoviária Federal), já são 10 rodovias federais interditadas pelos manifestantes, até às 14h30:
- BR-163 Km 135 – Naviraí – Trânsito interditado, liberado de tempos em tempos.
- BR-163 Km 216 – Caarapó – Trânsito interditado, liberado de tempos em tempos.
- BR-163 Km 260 – Dourados – Trânsito interditado, sendo desviados por rotas alternativas.
- BR-163 Km 26 – Mundo Novo – Trânsito interditado, liberado de tempos em tempos.
- BR-163 Km 60 – Itaquiraí – Trânsito interditado.
- BR-463 Km 53 – Ponta Porã – Trânsito interditado.
- BR-163 Km 303 – Rio Brilhante – Trânsito interditado.
- BR-163 Km 308 – Rio Brilhante – Trânsito interditado.
- BR-267 Km 358 – Maracaju – Trânsito interditado.
- BR-262 Km 542 – Miranda – Trânsito interditado.
A PRF permanece nos locais para manter a segurança do trânsito e também está negociando com os manifestantes. Em MS, indígenas têm feito bloqueios e manifestações pontuais nas rodovias desde o dia 25 de agosto, quando o marco iria entrar em pauta no STF, no dia seguinte.
Marco temporal
O ‘marco temporal' é uma tese, considerada inconstitucional por frentes indígenas, que garante a demarcação de terras em que indígenas estivessem em 5 de outubro de 1988 — data em que foi promulgada a Constituição.
Conforme dados da Funai (Fundação Nacional do Índio), Mato Grosso do Sul possui 29 terras indígenas em processo de demarcação, sendo que 15 ainda estão em fase de estudo, 4 já foram delimitadas e outras 10 foram declaradas. Todas podem sofrer interferência com a decisão do Supremo sobre o ‘marco temporal'.
Com mais de 77 mil indígenas, MS é o segundo estado com maior população de povos originários do Brasil, conforme a Funai (Fundação Nacional do Índio). Esses indivíduos e outros do país podem sofrer a consequência direta do marco temporal, que terá repercussão geral em outros processos demarcatórios.
