À espera de decisão sobre o ‘marco temporal’ que pode afetar demarcação de 29 terras em Mato Grosso do Sul, indígenas bloqueiam trechos de rodovias no Estado. Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) apresentam, na tarde desta quarta-feira (8), os votos sobre o tema.
Como parte das manifestações, os indígenas interditam 4 trechos de duas rodovias em MS – até 12h30:
- BR-163 Km 135 – Naviraí – Trânsito interditado, liberado de tempos em tempos.
- BR-163 Km 216 – Caarapó – Trânsito interditado, liberado de tempos em tempos.
- BR-163 Km 260 – Dourados – Trânsito interditado, com desvios por rotas alternativas.
- MS-156 (entre Dourados e Itaporã) – há liberação de veículos de tempos em tempos.
Como o ‘marco temporal’ afeta indígenas de MS?
O primeiro a votar será o relator Edson Fachin, seguido pelos outros ministros. Na sessão desta quinta-feira (2), o ministro Luiz Fux afirmou que o adiamento foi “visando evitar que haja um fracionamento do voto da vossa excelência, o relator Edson Fachin, nós prosseguiremos no dia 8 de setembro com o julgamento já colhendo os votos”.
O ‘marco temporal’ é uma tese, considerada inconstitucional por frentes indígenas, que garante a demarcação de terras em que indígenas estivessem em 5 de outubro de 1988 — data em que foi promulgada a Constituição.
Conforme dados da Funai (Fundação Nacional do Índio), Mato Grosso do Sul possui 29 terras indígenas em processo de demarcação, sendo que 15 ainda estão em fase de estudo, 4 já foram delimitadas e outras 10 foram declaradas. Todas podem sofrer interferência com a decisão do Supremo sobre o ‘marco temporal’.
