O MPMS (Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul) instaurou inquérito civil para apurar eventuais danos ambientais à cachoeira do Céuzinho, localizada na zona rural de Campo Grande. As investigações tiveram início a partir de uma denúncia encaminhada à ouvidoria, relatando que visitantes têm deixado rastro de sujeira no local. A situação já havia sido reportada em julho pelo Jornal Midiamax.
Segundo informado, uma testemunha disse que durante visitas à cachoeira, se deparou com cerca de mil pessoas por lá, entre trillheiros, banhistas e turistas em geral, que deixam para trás latas de cerveja, garrafas, sacolas plásticas, embalagens de filtros solares, isopores, além de papel higiênico, absorventes, fraldas, preservativos e outros materiais.
A testemunha afirmou ter se assustado com o número de pessoas distribuindo e consumindo drogas deliberadamente no local, em meio a crianças e idosos. “Havia também grande número de trilheiros motociclistas que utilizam das mesmas trilhas de pedestres para fazerem seus passeios, causando também grande estrago ambiental”, lê-se na denúncia.
Diante dos relatos, Luiz Antônio Freitas de Almeida, da 34ª Promotoria de Justiça de Campo Grande, instaurou procedimento. No procedimento, o promotor lembra que “todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”.
“Considerando que a construção, a instalação, a ampliação e o funcionamento de estabelecimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental, dependerão de prévio licenciamento ambiental”, afirma Luiz Antônio nos autos de apuração.
