Três Lagoas é mais uma cidade a declarar calamidade pública após avanço do coronavírus

Mais uma cidade de Mato Grosso do Sul decidiu declarar estado de calamidade pública em relação ao avanço da Covid-19, provocador do coronavírus. A Prefeitura de Três Lagoas publicou decreto nesta terça-feira (7) por precaução caso exista a necessidade de adotar medidas excepcionais necessárias para combater a disseminação do vírus.

O Poder Executivo solicitará ainda o reconhecimento do estado de calamidade pública, que será encaminhado para a Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) para fins do artigo 65 da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Desta forma, as autoridades estão autorizadas a adotar medidas caso tenha um avanço mais crítico da doença na cidade. Também estarão sendo editados os atos normativos necessários à regulamentação e execução de atos administrativos em razão do estado de calamidade pública.