Com avanço do coronavírus, municípios de Mato Grosso do Sul têm solicitado reconhecimento de calamidade pública. Mais três cidades desejam declarar este estado, são eles Bela Vista, Bodoquena e Terenos.
Com a solicitação das prefeituras, os projetos foram redigidos a Mesa Diretora da Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) redigiu o Projeto de Decreto Legislativo. Assim, todos já tramitam na Casa de Leis e podem ser votados na sessão desta terça-feira (07).
Com o estado de calamidade reconhecido, o município pode abrir crédito extraordinário, remanejar, transferir e utilizar reserva de contingência, com o imediato conhecimento da Câmara de Vereadores. Além disto, a gestão municipal pode realizar contratação emergencial de pessoal, entre outras medidas.
Assim, caso os projetos sejam aprovados pela Alems, os municípios permanecem em estado de calamidade até 31 de dezembro. Também segue em tramitação o pedido de Ribas do Rio Pardo.
Então, desde o início da pandemia em Mato Grosso do Sul, 36 municípios declararam estado de calamidade pública devido ao aumento de casos do novo coronavírus. O número representa 45,5% do total de cidades do Estado.
