O que é serviço essencial? Saiba quais setores estão ‘imunes’ a novo decreto

O novo decreto que impõe medidas mais severas para frear o avanço do novo coronavírus em Campo Grande altera a vida de muita gente. Com funcionamento dos estabelecimentos alterados e até suspensos aos fins de semana, apenas atividades consideradas essenciais podem seguir com horário de funcionamento que já vinha sendo praticado nas últimas semanas. De […]

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O novo decreto que impõe medidas mais severas para frear o avanço do novo coronavírus em Campo Grande altera a vida de muita gente. Com funcionamento dos estabelecimentos alterados e até suspensos aos fins de semana, apenas atividades consideradas essenciais podem seguir com horário de funcionamento que já vinha sendo praticado nas últimas semanas.

De acordo com a prefeitura, são considerados serviços essenciais: assistência à saúde, incluindo atividades da atenção primária a saúde e serviços médicos hospitalares; farmácias e drogarias; conveniências, hipermercados, supermercados, mercados, açougues, peixarias, hortifrutigranjeiros, quitandas, padarias e centros de abastecimento de alimentos. Esses locais podem funcionar em horário normal que já vinha sendo praticado até então, respeitando o horário limite imposto pelo toque de recolher, que inicia às 20 horas.

Também são considerados essenciais os serviços de infraestrutura, como fornecimento de água, esgoto, limpeza urbana, energia elétrica, distribuição de gás, telefonia e internet; atividades relacionadas à cadeia de resíduos; postos de combustíveis e serviços de apoio em rodovias; atendimento médico veterinário; serviço de delivery e segurança particular.

Ainda segundo o decreto, ficam de fora da restrição serviços funerários; serviços de hospedagem; de mobilidade urbana; atividades religiosas e ações de fiscalizações e exercício do poder de polícia em geral. No caso de mercados, supermercados, hipermercados, além de templos religiosos, o atendimento deve cessar até às 20 horas, horário estabelecido pelo toque de recolher.

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