Consumidores da região norte de Campo Grande já perceberam que a maioria das revendas de gás estão trabalhando exatamente com o mesmo preço. Em várias revendas a resposta é a mesma: Supergás por R$ 75 e Copagaz por R$ 80.
Prints em um grupo de WhatsApp os quais a reportagem do Jornal Midiamax teve acesso revelam que houve uma reunião entre os revendedores de gás para combinar o preço da venda. “Complicado, muitos não foram ontem”, diz um deles. Outro completa: “Mas todos estão sabendo do aumento. Se nós não unirmos agora, pode larga mão” (sic), diz outro.
A prática é crime e os proprietários dessas revendas sabem disso. Em trecho da conversa no grupo um deles diz: “Tem que tomar cuidado em como falar com quem não quer subir o preço, porque pode complicar se denunciar”. Outro é mais enfático e diz que é melhor “parar de conversa mole e agir sem ficar com medo de responder crime”.
A conversa envolve pelo menos 7 revendedores, que estão liderando o movimento.
Conversas
Além de combinar o preço do gás em Campo Grande entre eles, o grupo usa de intimidação para fazer outros revendedores a aderirem ao preço praticado por eles. Um deles posta a foto da placa de um concorrente, que vende a recarga de gás por R$ 64,99 e logo um dos líderes do grupo responde: “Aí me [email protected]#$. To indo lá agora”. Ação que é apoiada por outro revendedor: “Tem que alguém falar com ele. Vai mesmo”.
Clientes também são expostos no grupo. Assim, alguns que não aceitam o preço praticado por um dos integrantes do bando são pressionados a dizer onde encontraram mais barato. Assim, o grupo encontra o próximo alvo para intimidar e forçar a aderir ao cartel.
Por telefone, ao ser questionado sobre o aumento, um dos revendedores disse que o gás em Campo Grande teve 8 reajustes de preço nos últimos meses e que a situação estaria difícil. “Tá terrível, ou aumenta ou fecha a revenda”, comentou. Entretanto, no grupo dos revendedores, no WhatsApp, ele brinca com o aumento combinado de preços: “Matemática fácil, com 3 vendas nesse preço você compra outra recarga e sobra troco”, diz, completando com emojis de gargalhada.
Alvo de fiscalização
O Procon (Superintendência do Direito do Consumidor) informou que o caso já é alvo de investigação. “Se comprovada, formação de cartel fere o código do consumidor e é crime grave, previsto até com ação penal”, informou o superintendente, Marcelo Salomão, que completa: “vamos apurar isso”.
Crime
Conforme a lei 8.137/90, é crime contra a ordem econômica o acordo entre empresas com objetivo de fixar artificialmente os preços ou quantidades dos produtos e serviços, de controlar um mercado, limitando a concorrência. Prevê, para a prática, pena de dois a cinco anos de reclusão e multa.
Então, além de crime, o cartel também possui proibição administrativa, a lei nº 12.529/11, que trata da estrutura do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e dispõe sobre a prevenção, repressão às infrações contra a ordem econômica e descreve em seu texto todos os atos que implicam na formação de cartel. Nela, há previsão de penas administrativas para a prática.
