Fiscalização pede até reforço para encerrar aglomeração ilegal em Campo Grande

A força-tarefa que fiscaliza denúncias de aglomeração ilegais neste sábado (25) em Campo Grande chegou a  recorrer até a reforços policiais para frustrar aglomerações ilegais em Campo Grande, como uma festa realizada em imóvel localizado na rua Santa Quitéria, na região do bairro Centenário, nesta tarde.

De acordo com o promotor de Justiça Romão Ávila Milhan, que integra a força-tarefa, a equipe que verificou a denúncia constatou grande número de pessoas e, por conta disso, chegou a solicitar reforços da PM. “Quando a PM chegou parte das pessoas já haviam ido embora, então a festa foi encerrada. Era uma reunião de pessoas numa residência”, detalhou o promotor.

Mais cedo, a equipe que ficou de plantão na região do Anhaduizinho já havia frustrado aglomeração em bar, que chegou a ser fechado com cerca de 20 pessoas. Até o fim do dia, mais ações deverão ocorrer, com intensificação a partir das 19h30. “Grande parte da população entendeu [a importância de não se aglomerar]. O nosso objetivo é a prevenção, orientando que não se aglomerem”, concluiu o promotor.

Durante o período de 18 a 31 de julho, também não poderá haver consumação em mercados e locais desta natureza, e funcionamento de galerias e lojas dentro destes estabelecimentos não devem abrir aos fins de semana. Já supermercados e mercados que funcionam dentro de shoppings poderão funcionar sábado e domingo, mas até às 20 horas.

Ainda durante o período do decreto, ficarão proibidas atividades de entretenimento em bares, restaurantes e similares, como apresentação artística e cultura, jogos em geral, espaço kids e brinquedotecas. Também está proibido compartilhamento de narguilé, tereré e similares, nem festas, eventos e reuniões de qualquer natureza que gerem aglomeração de pessoas, incluindo eventos esportivos e campeonatos. O decreto impede consumação local em lojas de conveniências e não poderão ser feitas aulas presenciais de nenhum tipo.

O comércio que descumprir as regras será penalizado com o lacre por três dias. Se houver reincidência, sete dias. Em um eventual terceiro desrespeito, o alvará será cassado. Para quem descumprir, há previsão de responsabilização civil, administrativa e penal, podendo responder por crimes contra a saúde pública.

Além da Guarda Civil Metropolitana, fiscalizarão o cumprimento do decreto agentes da Agetran (Agência Municipal de Transporte e Trânsito), Sesau (Secretaria Municipal de Saúde), Semadur (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Gestão Urbana) e Sefin (Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento. O MPMS (Ministério Público Estadual) também integra as ações.