Dourados suspende alvarás de seis empresas que descumpriram medidas preventivas à pandemia
Por descumprimento às normas vigentes em Dourados, que enfrenta surto de coronavírus, a Prefeitura de Dourados suspendeu por sete dias os alvarás de seis empresas. A medida foi publicada no Diário Oficial do Município, ediçao de quinta-feira (16). O edital assinado pela secretária municipal de Planejamento, Adriana Benicio Toneloto Galvão também autoriza a GMD (Guarda […]
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Por descumprimento às normas vigentes em Dourados, que enfrenta surto de coronavírus, a Prefeitura de Dourados suspendeu por sete dias os alvarás de seis empresas. A medida foi publicada no Diário Oficial do Município, ediçao de quinta-feira (16).
O edital assinado pela secretária municipal de Planejamento, Adriana Benicio Toneloto Galvão também autoriza a GMD (Guarda a Municipal de Dourados) a fechar os estabelecimentos que desobedecerem aos decretos.
Segundo a medida, o auto de infração deve ser encaminhado para a Secretaria de Planejamento para suspensão dos respectivos alvarás de funcionamento.
Na determinação da Secretaria de Planejamento, caso ocorra reincidência, o estabelecimento será penalizado com suspensão de 15 dias ou, sendo renitente o descumprimento, por prazo indeterminado.
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