A dispensa de cerca de 200 funcionários pelo consórcio CG Solurb –que opera o serviço de coleta de lixo, limpeza pública, capina e varrição de ruas de Campo Grande– é uma decisão baseada na relação empresa-trabalhador e não é alcançada pelo contrato de concessão com a Prefeitura da Capital. A informação partiu da Agereg (Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos Delegados), que reforçou ser esta uma medida baseada no volume de serviço a ser processado pela empresa.
A prefeitura estima uma redução de até R$ 1,2 milhão nos serviços a serem contratados. A redução, porém, não seria motivada apenas pela pandemia de coronavírus (Covid-19), que atingiu também a coleta seletiva, mas obedeceria uma questão sazonal que, nesta época em todos os anos, naturalmente diminui o volume de serviços a serem prestados.
A medida, tomada na quarta-feira (22), causou revolta entre os trabalhadores e ecoou na manhã desta quinta (23) na Câmara Municipal, onde vereadores pediram detalhes sobre o desligamento dos funcionários da Solurb diante do “contrato milionário” da concessionária com o município.
Contudo, segundo Vinicius Leite, diretor-presidente da Agereg, o quantitativo de mão de obra da Solurb “é uma relação entre empresa e funcionários”, e não do contrato de concessão.
“Quem dá a ordem de serviço para a Solurb é a Sisep [Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos], que determina a limpeza de tantos metros”, explicou. Após a expedição da nota referente ao serviço, que contou também com as medições (conferência do que foi executado) da Sisep, cabe à Agereg fiscalizar para verificar se o serviço foi atendido.
Estiagem
A redução da demanda, assim, ocorre por orientação da Sisep. O titular da pasta, Rudi Fiorese, confirmou ao Jornal Midiamax a redução na demanda de serviços, baseada na necessidade de se reduzir despesas públicas em meio à pandemia e, também, por conta da “sazonalidade”.
“Reduzimos os serviços, basicamente, por dois motivos. Um por conta da economia, pois precisávamos reduzir despesas e manter os serviços extremamente essenciais”, disse o secretário. “O outro fator é sazonal, mas que neste ano chegou mais cedo: tivemos a seca antes do previsto. Com isso, por exemplo, se o canteiro de uma avenida era roçado a cada 30 dias, depois que parou a chuva a roçada acontece uma vez a cada 60 dias. Isso resultou na redução do serviço”, afirmou Fiorese.
O secretário de Infraestrutura reiterou, também, que o quantitativo de demissões é uma decisão que cabe à empresa, que deve se adequar para atender as exigências do contrato de concessão e as ordens de serviço emitidas pela Sisep. Assim, desligamentos, mesmo que nesta proporção, não estranham durante a estiagem.
“Todo o ano tem esse período de estiagem que diminui serviços. Às vezes demitem ou dão férias, é uma gestão deles. Mas neste ano coincidiu com a pandemia do coronavírus”, destacou o secretário. Fiorese não soube precisar um percentual na redução das ordens de serviço neste período, contudo, afirma que a estimativa da Sisep é de economizar cerca de R$ 1,2 milhão ao mês com a redução de serviços.
A reportagem contatou a CG Solurb para obter detalhes sobre a medida, mas não obteve resposta até a veiculação desta matéria. O espaço segue aberto para manifestação da empresa.
