‘Assustador’: senador que foi delegado de polícia por 27 anos confirma problemas em área indígena de MS

Representantes do CNDH (Conselho Nacional de Direitos Humanos) ouviram de indígenas acampados na área denominada Ñu Verá e onde estão concentrados os maiores focos de conflitos fundiários em Dourados, que a segurança na região ficou ainda pior com a presença da Força Nacional.

Segundos os relatos feitos na vistoria, nesta quinta-feira (5), acompanhados pelo Jornal Midiamax, quando as tropas aparecem é para ficar do lado dos proprietários rurais. “A impressão que dá é que eles estão dando apoio aos seguranças particulares que são contratados pelos fazendeiros”, disse um deles aos integrantes da missão do CNDH.

“Estamos com muito mais medo agora do que antes. Se era para ser desse jeito, melhor que nem tivessem vindo”, lamenta outro indígena. Apesar das ameaças que estão recebendo para deixarem a área, ele disse que continuará resistindo. “Tenho sete filhos e não vamos abandonar essa terra que é nossa”, afirma.

O indígena levado é Geraldo Vera, guarani kaiowá de 55 anos. Ele está sendo acusado de atirar contra o segurança privado Wagner André Carvalho no último dia 3 de janeiro, e teve a prisão preventiva decretada em audiência de custódia realizada na quinta-feira (05) em Dourados, a 220 quilômetros de Campo Grande.

Wagner foi atingido no tórax durante conflito por terras que também deixou três indígenas feridos na comunidade Ñu Verá, região da Reserva Indígena de Dourados. De acordo com o CIMI (Conselho Indigenista Missionário), Geraldo nega a acusação de que seja o autor do disparo.

A defesa do indígena, realizada pela DPU (Defensoria Pública da União) argumenta que a prisão preventiva foi decretada a despeito da “pouca plausibilidade do flagrante”. A DPU agora irá recorrer tomando as medidas de praxe, caso do habeas corpus.

Segundo Daniele, desde o dia 03 de janeiro, quando o clima ficou mais tenso, não houve nenhum avanço. “O que nos deixa mais preocupados é que, pelos relatos aqui presenciados, a situação está ainda mais delicada e tensa todos os dias”, disse a defensora.

Enquanto a defensora pública da União, Daniele de Souza Osório, a defensora pública Estadual Neyla Ferreira Mendes e o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) conversavam com os indígenas,  seguranças da empresa contratada por alguns produtores rondavam a área. Em seguida dois deles, em uma caminhonete foram até o local e alegaram não terem sido avisados das presenças das autoridades.

Assustador e desumano

Na avaliação do senador, que é membro do CNDH, após as visitas às áreas de conflitos não restam dúvidas que existem muitas coisas erradas em relação à forma como as comunidades estão sendo tratadas. Segundo ele, o Governo Federal não está cumprindo com funções consideradas básicas, como garantir a segurança dos povos indígenas. “Há um descaso total com essas comunidades que são essencialmente vulneráveis e estão relegadas à própria sorte”.

Para Contarato, que já foi delegado de polícia por 27 anos, alguma coisa precisa ser feita pelas autoridades competentes. “Me coloco, enquanto membro do Senado, de fazer o que for possível para que os direitos dessas comunidades sejam garantidos.  Com certeza as coisas não podem ficar do jeito que estão. O que estamos presenciando aqui é assustador e desumano”, comentou o senador.

A respeito da proposta de realização de uma audiência pública para discutir conflitos fundiários envolvendo indígenas e proprietários rurais, sugerida pelo Sindicato dos Produtores Rurais de Dourados, a defensora pública da União se colocou a favor, desde que haja realmente o envolvimento da sociedade. “Até agora a defensoria pública não foi consultada. Só ficamos sabendo dessa proposta pelos meios de comunicação”, disse a defensora.

Além dos membros do CNDH , autoridades ligadas à DPU (Defensoria Pública da União) , MPF (Ministério Público Estadual), Defensoria Pública Estadual , CIMI (Conselho Missionário Indigenista)  e outras entidades estiveram nas áreas de conflitos que envolvem indígenas e produtores rurais. Eles irão prepara um relatório que deve ser entregue ao Governo Federal e também às organizações internacionais de direitos humanos.

A Força Nacional, que possui tropas atuando em Dourados e Caarapó, foi procurada pela reportagem,  mas disse que, em cumprimento às normas, não pode se manifestar. No Ministério da Justiça também não houve nenhuma reposta em relação às operações que estão sendo feitas em Mato Grosso do Sul.