Governo planeja consulta pública sobre concessão da MS-306 nos próximos dias

O Governo do Estado deverá publicar nos próximos dias a abertura de consulta pública para os interessados na concessão da rodovia MS-306. Ainda conforme a administração estadual, após esse passo, deverá ser realizada uma audiência pública e, por fim, a publicação da licitação.

O modelo do projeto de concessão foi aprovado pelo CGPPP (Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privada). A decisão, tomada de forma unânime, foi publicada no Diário Oficial do Estado do dia 10 de julho deste ano.

Conforme o Governo, o projeto teve início com a publicação do Edital de Chamamento Público do PMI (Procedimento de Manifestação de Interesse) nº 02/2017, para participação de interessados na elaboração dos estudos técnicos. Após avaliação, conforme critérios definidos no Edital, foram escolhidos os estudos técnicos da empresa Moysés & Pires Sociedade de Advogados para subsidiar a estruturação do projeto. A empresa deverá ser ressarcida pelo vencedor da licitação.