Após protestos de pescadores e recomendação do MPF (Ministério Público Federal), o Governo do Estado deve analisar mudança em dois pontos do decreto do Cota Zero. Uma reunião técnica deve ser realizada nesta segunda-feira (16) e a decisão deve ser anunciada até sexta-feira (20). Os pontos a serem avaliados incluem a alteração dos tamanhos máximos dos peixes para profissionais e a liberação um exemplar para pescadores amadores.
O secretário da Semagro (Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar), Jaime Verruck, explica que uma das reivindicações é sobre o aumento do tamanho do peixe para pescadores profissionais. “Foi uma demanda por parte da federação que alterássemos os tamanhos máximos dos peixes. Eles alegam que estão devolvendo os peixes grandes, que poderiam ir para o mercado”, diz.
Outro pedido é a liberação de um exemplar para amadores, por conta do hábito de moradores ou até de turistas que vêm para MS e querem pescar. “Se autorizar um exemplar, deixa de ser [literalmente] cota zero. As duas questões estão sendo avaliadas tecnicamente, estamos analisando e ainda não temos nada definido”.
Protestos na governadoria
Em novembro, mais de 200 pescadores se reuniram em frente à Governadoria para protestar contra o Cota Zero. Os pescadores saíram de diversos municípios de Mato Grosso do Sul para pressionar o governo a acatar a recomendação do MPF (Ministério Público Federal) de suspender a Cota Zero, que entrará em vigor em fevereiro de 2020.
A presidente da Colônia Z10, Maria Antônia Poliana, ressalta que nunca houve uma conversa com a categoria a respeito do Cota Zero. Segundo ela, o Governo não ouviu os pescadores e a medida deve afetar a renda de muitas famílias. “Limitar o pescado afeta a renda. O Cota Zero não afeta só o pescador, mas também o comércio de iscas, de aluguel de equipamentos, de barcos”, relata.
Após os protestos, o porta voz dos manifestantes, deputado Cabo Almi (PT), participou da reunião e informou ao Jornal Midiamax que o secretário de Governo, Eduardo Riedel, definiu apresentar uma contraproposta sobre o Cota Zero. “Seria de alteração do decreto, principalmente as medidas e possivelmente deixar algumas espécies fora da Cota Zero”, afirmou.
Recomendação do MPF
O MPF (Ministério Público Federal) recomendou que o Governo do Estado suspenda temporariamente o decreto e crie um novo texto. O Cota Zero foi estudado desde 2015 pelo Governo e foi decreto foi publicado em fevereiro deste ano. O texto mantêm a cota de 5 quilos de pescado para serem levados pelos pescadores não-profissionais e aumentando as medidas mínimas para captura de exemplares.
Conforme nota divulgada através da assessoria de imprensa, o novo texto deve ser feito por um grupo que confira transparência ao debate sobre o decreto e conte com a participação direta da população e dos grupos diretamente afetados pela Lei. Além disso, o MPF recomenda que se faça pesquisas e levantamentos de dados técnicos que subsidiem um resultado mais efetivo, tanto ambiental quanto socialmente, primando pela sustentabilidade.
