Mais de 200 pescadores se reuniram em frente à Governadoria no início da manhã desta terça-feira (12) para protestar contra o Cota Zero. Os pescadores vieram de diversos municípios de Mato Grosso do Sul para pressionar o governo a acatar a recomendação do MPF (Ministério Público Federal) de suspender a Cota Zero, que entrará em vigor em fevereiro de 2020.
Depois de protestarem em frente à Governadoria, os pescadores seguiram para a Assembleia Legislativa, onde devem pedir apoio aos deputados estaduais. De acordo com os manifestantes, os deputados têm sido omissos em uma questão que deve afetar todos que dependem da pesca para viver.
A presidente da Colônia Z10, Maria Antônia Poliana, ressalta que nunca houve uma conversa com a categoria a respeito do Cota Zero. Segundo ela, o Governo não ouviu os pescadores e a medida deve afetar a renda de muitas famílias. “Limitar o pescado afeta a renda. O Cota Zero não afeta só o pescador, mas também o comércio de iscas, de aluguel de equipamentos, de barcos”, relata.
Segundo Maria Antônia, a colônia gastou cerca de R$ 15 mil só para vir a Campo Grande para protestar. Ela ainda ressalta que o Governo não atendeu à recomendação do MPF, para que suspenda temporariamente o decreto e crie um novo texto.
Sônia Maria Perpigili veio do distrito de Águas do Miranda, em Bonito, para protestar contra o Cota Zero. Ela explica que a limitação da pesca afeta a renda de quem vive da atividade e ainda diz que a pesca esportiva ‘machuca’ os peixes. “Muita gente de fora vem para MS pela pesca, isso vai afetar o turismo e fechar muitas portas”.
O pescador e comerciante Daniel Gonçalves de Menezes afirma que terá que dispensar quatro ou seis funcionários caso o Cota Zero seja mantido. “Teremos muito gasto e pouca pesca. Um negócio que hoje rende R$ 25 mil, com o Cota Zero, vai render R$ 10 mil, é uma diferença muito grande”. Segundo Daniel, a expectativa dos pescadores e comerciantes é que o Governo suspensa o decreto.
Recomendação do MPF
O MPF recomendou que o Governo do Estado suspenda temporariamente o Cota Zero e crie um novo texto. O texto mantém a cota de 5 kg de pescado para serem levados pelos pescadores não-profissionais e aumenta as medidas mínimas para captura de exemplares.
Conforme o MPF, o novo texto deve ser feito por um grupo que confira transparência ao debate e conte com a participação direta da população e dos grupos diretamente afetados pela Lei. Além disso, o MPF recomenda que se faça pesquisas e levantamentos de dados técnicos que subsidiem um resultado mais efetivo, tanto ambiental quanto socialmente, primando pela sustentabilidade.
Na recomendação, o MPF destaca que as medidas adotadas impactam a atividade dos pescadores profissionais artesanais e podem torná-los vulneráveis. “Tendo em vista a forte dependência econômica existente em relação à atividade pesqueira”, diz Ministério.
