De doação de terreno a isenção fiscal: 11 empresas são beneficiadas pelo Prodes

A Prefeitura de Campo Grande publicou, nesta segunda-feira (30), detalhes dos benefícios concedidos pelo Prodes (Programa de Incentivos para Desenvolvimento Econômico e Social de Campo Grande) a 11 empresas. Entre os benefícios a doação de terreno público e também isenção fiscal.

A Cervejaria Mobier LTDA recebeu doação de imóvel no Núcleo Industrial no valor de R$ 233 mil, isenção do ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) durante a construção e redução de 30% no valor do IPTU durante 3 anos.

Já a empresa Sigo Procedimentos Homeopáticos recebeu isenção de 50% do IPTU durante 7 anos e 2% de redução no ISSQN. A VRS Materiais para Construção teve redução de 2% no ISSQN e redução de 70% do IPTU durante 5 anos.

Outra empresa que conseguiu doação de lote avaliado em R$ 2,3 milhões, também no Indubrasil, foi a Montana Suplementes Minerais e Rações. O IPTU dos próximos 5 anos também caiu pela metade e houve redução a 2% do ISSQN.

Doação de lote também foi destinada a Tecno Foods, que conseguiu imóvel no Núcleo Industrial avaliado em R$ 437 mil. A Bio Resíduos Transportes teve benefício de doação de terreno avaliado em R$ 421 mil, também no Indubrasil.

O Centro Radiológico Campo Grande, a Associação Municipal Atlético Clube, Gusson Equipamentos Médicos e Hospitalares e a Rezende & Rezende também tiveram isenção de IPTU e ISSQN.

Novo Prodes

Para ter acesso ao Prodes, as empresas precisam garantir ao município que darão contrapartida, como geração de emprego, por exemplo. No ano que vem, a prefeitura estuda reformulação do projeto, a ideia é que as empresas só consigam a escritura da área, após 10 anos, quando comprovarem essas contrapartidas.

A expectativa é que o projeto de mudanças no Prodes seja colocado em votação apenas no ano que vem. Ainda em relação a novas concessão de benefícios, em razão de 2020 ser ano eleitoral, provavelmente as empresas que terão acesso ao Proredes só serão beneficiadas em 2021.