Vereadores aprovaram, em regime de urgência nesta quinta-feira (19), projetos do Prodes (Programa de Incentivos para Desenvolvimento Econômico e Social de Campo Grande) que propiciam benefícios a empresas instaladas ou que pretendem se instalar na Capital. Dos 16 projetos analisados, 11 foram aprovados e cinco rejeitados.
Entre todas as empresas que aguardavam a liberação do Prodes, algumas tinham projetos considerados “polêmicos” pelos próprios parlamentares. Redução do ISSQN (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza) de 5% para 2% durante cinco anos para setor de call centes da concessionária Energisa, por exemplo, foi rejeitada.
Ao votar contra o benefício para e empresa, o vereador Valdir Gomes (PP) afirmou que a empresa já emprega valores altos na conta de energia e, por isso, não deveria receber novas isenções. Outras empresas que tiveram benefícios negados foram a Taurus, Sementes Pastoforma, Neurosoft Equipamentos e Suprimentos Médicos e Oximal Oxigênio Nacional.
Entre as 11 empresas que tiveram acesso ao Prodes autorizados pelos parlamentares estão a Montana Suplementos Minerais e Rações, VRF Materiais de Construção e Mobeer Cervejaria. Para a aprovação, cada empresa precisou de 20 votos favoráveis dos vereadores.
Entre os benefícios pedido pelas empresas está doação de terrenos do município, isenção do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) ou redução de impostos. Para alguns vereadores que rejeitaram os projetos, a justificativa foi falta de algumas certidões e documentação das empresas.
Reformulação do Prodes
Outro projeto que prevê reformulação do Prodes, que seria batizado de Proredes e teria como principal mudança cessão de terrenos pelo prazo de 10 anos para só depois escritura definitiva da área, ainda não foi votado pelos vereadores.
A expectativa é que o projeto de mudanças no Prodes seja colocado em votação apenas no ano que vem. Ainda em relação a novas concessão de benefícios, em razão de 2020 ser ano eleitoral, provavelmente as empresas que terão acesso ao Proredes só serão beneficiadas em 2021.
Para ter acesso ao Prodes, as empresas precisam garantir ao município que darão contrapartida, como geração de emprego, por exemplo. Na reformulação do projeto, a ideia é que as empresas só consigam a escritura da área, após 10 anos, quando comprovarem essas contrapartidas.
