Reclamação por causa de prova na UFMS vai parar na Polícia Federal

Um desentendimento sobre notas entre aluna e professora do curso de Direito da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), em Campo Grande, foi parar na Polícia Federal. O caso começou quando uma aluna do 7º semestre fez um pedido de revisão de notas, que culminou em diversos procedimentos internos. A docente registrou uma notícia-crime na Polícia Federal contra a aluna após um abaixo-assinado e xingamentos em um grupo de WhatsApp.

A acadêmica envolvida tem 37 anos e pede para ter a identidade preservada para evitar problemas futuros. Segundo ela, o problema começou em 2017, quando, por causa de problemas pessoais, seu rendimento caiu.

Ela solicitou o acesso às suas notas e também começou a procurar quais eram os direitos dos alunos em casos assim. Ela alega que, pelo regimento da universidade, a professora teria que corrigir a avaliação em sala ou disponibilizar o gabarito, o que não teria sido feito.

Ela garante que o documento foi combinado por mensagens no aplicativo, no qual, ela teria autorização para passar os nomes e números de registro acadêmico dos alunos para a ata. Porém, uma aluna que teve o nome inscrito afirmou posteriormente não ter dado a autorização.

Além disso, termos depreciativos usados para se referir à professora no grupo do WhatsApp fizeram com que a servidora procurasse a Polícia Federal – que é quem têm a responsabilidade em apurar fatos que ocorrem em uma instituição federal- e registrasse uma notícia-crime por falsidade ideológica e injúria. Segundo a docente, a atuação da aluna teria incitado outros universitários a usarem termos depreciativos para se referirem a ela.

Em recurso, a professora alega “abuso de direito de recorrer da aluna”. “Toda essa situação é decorrente de um comportamento compulsivo da acadêmica que iniciou um processo fantasioso de disputa contra a docente, culminando com distorções que já tiveram encaminhamentos na esfera administrativa, judicial e policial, necessitando, ainda, do presente recurso para que esclarecer o contexto e corrigir os erros do percurso”.

O resultado de toda essa situação é risco de a acadêmica acabar expulsa da universidade, pois de acordo com resolução do Coun, de 17 de junho de 1987, que preconiza a exclusão do aluno que “praticar, no âmbito da Universidade, delitos sujeitos à ação penal”.

O último andamento do caso ocorreu na quarta-feira (4), com o julgamento do Recurso Administrativo na 136ª Reunião Ordinária do Conselho Universitário, no último dia 4. Por maioria, os conselheiros mantiveram o parecer que concedeu à aluna o direito de pedir o acesso às notas de trabalho, o acesso ao gabarito e à correção das avaliações que foram feitas e uma nova prova optativa – que é feita quando o aluno realiza uma avaliação extra para tentar atingir a média.

“Ontem foi um dia muito tenso. Por 43 a 7, o recurso da professora não foi recebido e o parecer deve ser cumprido e vão ter que dar o gabarito e acesso às atividades. A sindicância sobre a expulsão permanece aberta e tem 30 dias. O prazo vence amanhã e não me chamaram para apresentar nada. Podem até pedir mais 30 dias”.

O Jornal Midiamax procurou a UFMS para mais informações a respeito do caso e foi informado que a Universidade não se pronuncia sobre processos administrativos.

Colaboração Mariane Chianezi