Governo decreta situação de emergência em quatro municípios arrasados pela chuva
O Governo de Mato Grosso do Sul declarou situação de emergência em três cidades nesta quinta-feira (1). Os municípios de Amambai, Coronel Sapucaia, Iguatemi e Tacuru estão em situação de emergência na área urbana e rural depois de terem sido afetados por chuvas intensas. Segundo o decreto publicado em Diário Oficial, desde a segunda quinzena […]
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O Governo de Mato Grosso do Sul declarou situação de emergência em três cidades nesta quinta-feira (1). Os municípios de Amambai, Coronel Sapucaia, Iguatemi e Tacuru estão em situação de emergência na área urbana e rural depois de terem sido afetados por chuvas intensas.
Segundo o decreto publicado em Diário Oficial, desde a segunda quinzena de setembro, as fortes chuvas têm atingido as cidades, causando danos na área urbana e rural, com prejuízos que vão além da capacidade de resposta dos órgãos municipais. No decreto, o Governo argumenta que os municípios têm o setor agrícola coo base da economia e que a área rural foi a mais atingida pelas chuvas.
“Atividade que enfrenta graves impedimentos quanto ao seu regular exercício, principalmente os referentes aos procedimentos básicos, quais sejam, trato com a terra, escoamento de safra, comercialização do leite, abate de bovinos, entre outros”.
O governo declarou situação de emergência por 180 dias e autorizou a mobilização dos órgãos estaduais para atuarem com ações de resposta ao desastre e reconstrução das cidades, sob a coordenação do Cedec (Coordenadoria Estadual de Defesa Civil). As autoridades foram autorizadas a entrar nas casas para prestar socorro ou para determinar a pronta evacuação e usar de propriedade particular, no caso de iminente perigo público, assegurada ao proprietário indenização se houver dano.
Além disso, os contratos de aquisição de bens necessários às atividades de resposta ao desastre, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação dos cenários dos desastres ficam dispensados de licitação.
Na semana passada, o tenente-coronel Fábio Catarineli, coordenador da Cedec, informou que as cidades já haviam decretado situação de emergência em decreto municipal. “O estado está atento às necessidades dos municípios e quando solicitam, fazemos a distribuição de kits de ajuda humanitária, colchões, cestas básicas, medicamentos, lonas, além da oferta de outros serviços, como a Agência Estadual de Gestão e Empreendimentos (Agesul), que trabalha no restabelecimento de estradas rurais e outras ações. ”
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