Marco Regulatório do Terceiro Setor é discutido em seminário na Arquidiocese
Relação com obras da igreja católica foi abordada em encontro
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Relação com obras da igreja católica foi abordada em encontro
O Marco Regulatório do Terceiro Setor, publicado em julho de 2014 pela Presidência da República, foi tema de um seminário realizado nos dias 18 e 19 deste mês na Arquidiocese de Campo Grande. A publicação estabelece o regime jurídico de parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público.
Para a Igreja Católica, as decisões governamentais referentes ao chamado “Terceiro Setor”, implicam nos procedimentos para a transferência de recursos para as entidades beneficentes e indica novos desafios para a ação pastoral.
Conforme nota publicada a Arquidiocese de Campo Grande informou que, “a impressão que fica é que somente as instituições de grande porte, com boa estrutura operacional, terão condições de acessar tais recursos haja vista a complexidade operacional da lei. A ideia inicial, quando se discutiam as primeiras nuanças do setor, era a de criar um marco mais claro sobre a relação Estado e Sociedade Civil. No entanto, o resultado não atende as demandas de quem cuida dos mais pobres da sociedade”.
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