Briga entre morador e condomíno expõe invasão de calçada por residencial

Denúncia foi feita por morador com dívida de R$ 20 mil 

O desentendimento entre um morador e a associação de moradores de um condomínio de luxo de Campo Grande, trouxe a tona irregularidade na área da recepção do residencial. A denúncia que virou ação na prefeitura, foi feita por um morador acusado de ter uma dívida de R$ 20 mil com o condomínio.

Segundo o processo que corre no município, a recepção do condomínio residencial, localizado na Rua Nahima, esquina com a Avenida Afonso Pena, foi construída de maneira indevida, pois obstrui a via pública.

Em vistoria realizada em dezembro de 2015, a prefeitura de Campo Grande constatou que o portão social da guarita está na faixa destinada ao passeio público, embaraçando o livre transito de pedestres no local.

Em sua defesa, a associação dos proprietários do condomínio alegou que a área apontada como irregular, foi construída pela associação conforme previsão contida na Lei Municipal 4,607/2008, que dispões sobre o fechamento de vilas, ruas e travessas sem saída.

De acordo com a lei, o fechamento de vias sem saída , de usos residenciais, é autorizado desde que 90% dos moradores concordem e que haja uma autorização prévia por parte do município, porém, no caso em questão, o pedido junto ao município foi feito somente depois que a denúncia de irregularidade havia sido feita.

Outro Lado

Em entrevista, a sindica do condomínio alegou que todas as normas exigidas são cumpridas, e que o pedido de autorização de fechamento da rua já está em análise na prefeitura. Agora, a associação de moradores aguarda um parecer do município.

A representante dos maradores relata que o maior problema é o conflito interno com o morador que moveu a ação contra o condomínio. De acordo com ela, em seis anos que reside no local, o proprietário nunca cumpriu com os compromissos firmados entre os condôminos. Segundo ela, atualmente a dívida do morador chega a R$ 20 mil.

Em novembro de 2015, o morador decidiu se desfiliar da associação que representa os proprietários. Por causa disso, serviços como entrega de correspondência e coleta de lixo deixaram de ser feitas na residência. Depois disso, o proprietário entrou com a ação denunciando as irregularidades na recepção.

“Nós nunca nos recusamos a sentar, conversar e tentar entrar em um acordo, mas ele nunca colaborou. Agora, depois que se desfiliou da associação dos moradores ele resolveu entrar na justiça contra o condomínio”, conta.

A síndica explica que com o valor arrecadado de cada morador, a associação paga serviços, funcionários e compra materiais para manter a limpeza da área. O residencial atualmente comporta 11 famílias e a taxa mensal de condomínio é de R$ 1,200. “Como não temos a contribuição deles, as outras famílias são obrigadas a custear a parte dele também”, revela.