Flagrada negando remédio no SUS luta para Governo pagar tratamento de câncer

Betina Siufi pede para Estado bancar medicamento de R$ 30 mil ao mês

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Betina Siufi pede para Estado bancar medicamento de R$ 30 mil ao mês

A realidade nos esfrega na cara, todos os dias, roteiros que a ficção é incapaz de produzir. Imagine você uma novela em que a personagem, administradora de um hospital, seja flagrada negando a um paciente medicamento para tratar câncer, por ser caro demais. Tempos depois, a mesma pessoa vive uma briga judicial para conseguir medicamento para essa mesma doença, tão séria e tão devastadora. O nome dessa peça ficcional poderia ser “Sangue Frio”, mas ela é real e está se passando em Campo Grande, tendo como pivô a administradora de empresas Betina Siufi Hilgert, 36 anos, envolvida no escândalo de desvio de dinheiro do Hospital do Câncer Doutor Alfredo Abrão.

Betina trava, desde julho deste ano, batalha na Justiça Estadual de Mato Grosso do Sul para conseguir que o governo do Estado forneça a ela o medicamento importado Afatinib, cujo custo mensal é de R$ 30 mil. O remédio foi indicado pelo médico de São Paulo com quem ela se trata de um câncer agressivo, diagnosticado em setembro de 2013. A administradora faz tratamento no hospital Sírio Libanês, com o médico Artur Katz, integrante da equipe que cuidou do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que teve um tumor na laringe.

A doença de Betina foi descoberta pouco mais de seis meses depois da deflagração da Operação Sangue Frio, da Polícia Federal e da CGU (Controladoria Geral da União), que identificou indícios de desvio de dinheiro publico destinado ao tratamento de pacientes de câncer. Betina era administradora do hospital e seu pai, o médico Adalberto Siufi, era o diretor-geral do hospital. O escândalo ficou conhecido como “Máfia do Câncer”.

Apesar do cargo gerencial, as investigações mostraram que ela cuidava pessoalmente da dispensa de medicamentos aos pacientes. Em uma das escutas feitas, durante uma ligação Betina orienta um funcionário sobre a prescrição de um antifúngico a um doente internado no CTI. “É caro pra cacete esse negócio. Nem f…, desculpa o termo, tá?”, diz a administradora ao recusar o fornecimento, na ligação interceptada e amplamente divulgada à época.

Processada

Betina é ré em duas ações na Justiça Federal: uma criminal, junto com mais 5 pessoas, que pede a devolução de R$ 27 milhões em prejuízos sofridos pelo hospital, e outra por improbidade administrativa, na qual seus bens e do pai, e de outros dois ex-diretores do Hospital do Câncer foram bloqueados. O valor chega a R$ 51 milhões.

Ao pedir para a justiça que o Estado banque o medicamento contra o câncer, os advogados de Betina alegaram que ela não tem condições de comprar a medicação por estar sem poder trabalhar, em razão da enfermidade, e também em razão dos bens bloqueados. O argumento básico é de que o direito à saúde é assegurado a todo cidadão e por isso o Poder Público deve bancar o tratamento.

Na primeira análise, o pedido foi rejeitado pelo juiz Alexandre Ito, em substituição na 3ª Vara de Fazenda Pública de Campo Grande. No seu despacho, ele chegou a argumentar com a existência de tratamento para o câncer no SUS (Sistema Único de Saúde).

A defesa de Betina recorreu, e depois de uma primeira derrota no Tribunal de Justiça, a Terceira Câmara Cível determinou, em setembro deste ano, que o remédio seja fornecido pelo governo do Estado. O produto medicação não tem similar no Brasil e precisa ser importado.

Para governo, plano de saúde deve cobrir despesa

A Procuradoria Geral do Estado está tentando derrubar a decisão no Tribunal de Justiça. Um dos recursos apresentados, ao juiz titular da 3ª Vara, Fernando Paes de Campos, é um pedido para que os dois planos de saúde que Betina possui, Unimed e Bradesco, sejam condenados a custear o tratamento. O magistrado rejeitou a solicitação.

No Tribunal de Justiça, o recurso foi acolhido para análise, mas sem efeito suspensivo da decisão determinando o atendimento da solicitação. Uma das advogadas de Betina, Maria Dirce Gonçalves do Nascimento, procurada pela reportagem do Jornal Midiamax, disse que a cliente ainda aguarda pelo medicamento. Segundo ela, o último passa dado pela Procuradoria Geral do Estado foi informar ao juiz que está “providenciando o remédio”, sem prazo de entrega.

Não há previsão, conforme os autos do processo, de quanto tempo de tratamento com essa medicação será necessário. Betina é casada com um empresário e tem uma filha.
 

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