O uso da mediação e conciliação é uma forma mais rápida
O Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul instalou, nesta sexta-feira (11), o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), da cidade de Dourados. A cerimônia de instalação ocorreu no plenário do Tribunal do Júri da comarca, às 10h. O presidente do TJMS, Des. João Maria Lós assinou a Ata de instalação do Cejusc de Dourados, que passou a funcionar a partir desta data. A cerimônia contou com a participação de magistrados, operadores do direito entre outras autoridade locais.
Segundo o presidente do TJMS, a utilização da mediação e conciliação é o futuro da justiça. “Hoje tramitam no país, mais de 106 milhões de processos, a maioria na Justiça estadual. O uso da mediação e conciliação é uma forma mais rápida e eficiente para pacificação social”.
Ainda, segundo o Des. Lós, os jurisdicionados ganharam com mais esse serviço do Poder Judiciário. “Muito melhor que uma decisão técnica, proferida por um juiz com a sentença, é que as próprias partes resolvam seus problemas e vivam em paz”.
O juiz de Dourados, Marcus Vinicius de Oliveira Elias, que coordena o Cejusc da comarca, explicou como será o trabalho daqui para frente “nós estamos com uma expectativa muito boa que vai dar certo. Nós capacitamos os conciliadores e os mediadores, além de contar com um espaço próprio e adequado para atender a população”.
Ainda segundo o magistrado a população e os operadores terão que mudar a cultura da judicialização que emperra o Poder Judiciário com demandas que podem ser resolvidas pela partes. “Nós não podemos mais esperar que o juiz resolva tudo, fomentar esta cultura da sentença. Nós podemos transferir essa responsabilidade para as partes e para os advogados, que encontram de forma pacífica a resolução de seus conflitos”.
Nas comarcas do Estado pretende dar um tratamento adequado aos conflitos de interesse. Muitos dos casos poderão ser solucionados antes da propositura da ação, através dos Cejuscs. “Com o novo Código de Processo Civil haverá uma fase pré-processual, em que as demandas serão enviadas para os Centros de Solução de Conflitos, sem a necessidade de enviar para o Judiciário. Se isso der certo, nós teremos o desafogamento dos fóruns e varas que contam com um número elevado de processos”, disse o Diretor do Foro de Dourados, Waldir Marques.
Ciente da efetividade da iniciativa de instalação dos Cejuscs, o prefeito municipal de Dourados, Murilo Zauith, disse que pretende criar um centro, vinculado a prefeitura. “Esta é uma forma eficiente para solucionarmos o problema das dívidas com a prefeitura. São muitos processo, a maioria de valores baixos que podem ser finalizados com um acordo. Todos saem ganhando”, disse o prefeito.
A solenidade de instalação do Cejusc no Fórum de Dourados, também contou com a presença do vice-presidente do TJMS, Des. Paschoal Carmello Leandro, do Corregedor-Geral de Justiça, Des. Julizar Barbosa Trindade, dos Desembargadores Romero Osme Dias Lopes e Vladimir Abreu da Silva, coordenadors da área de mediação e conciliação do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC), do Desembargador Júlio Roberto Siqueira Cardoso, do juiz convocado para atuar no Tribunal de Justiça, Juiz Jairo Roberto de Quadros, dos juízes auxiliares da presidência, Paulo Afonso de Oliveira, Alexandre Antunes da Silva e Luiz Antonio Cavassa de Almeida, além da presença de demais autoridades e operadores do direito.
